Senador quer suspender sites de apostas esportivas no País

O senador Omar Aziz (PSD-AM) vai formalizar um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender temporariamente os sites e aplicativos de apostas até que a regulamentação do setor seja implementada no Brasil, o que está previsto para janeiro de 2025.

Aziz solicitou que a PGR entre com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar urgente, para que essas plataformas sejam retiradas do ar. “É simples, como foi feito com o Twitter. Esses sites estão destruindo famílias”, afirmou o senador em um vídeo publicado nas redes sociais no último domingo (15).

O Congresso aprovou em dezembro de 2023 o projeto que regulamenta as apostas, permitindo o funcionamento de cassinos online e criando regras para essas empresas no Brasil. Aziz votou a favor do projeto, mas destacou que sua posição era baseada na necessidade de regulamentação adequada.

No vídeo, o senador critica a facilidade com que jovens acessam sites de apostas e cassinos virtuais. “Quem está jogando? Crianças, jovens. E quem está promovendo isso? Pseudolíderes e ídolos, que em vez de darem bons exemplos, estão incentivando jovens e crianças a jogarem”, disse Aziz.

O parlamentar também ressaltou os impactos financeiros negativos, especialmente para as pessoas mais vulneráveis. “Quem perde com isso? São sempre os mais pobres. As famílias estão deixando de comer para apostar. É absurdo o que está acontecendo no nosso país. Não somos uma republiqueta, precisamos de controle e regulamentação”, afirmou.

Uma proposta do Ministério da Fazenda para criar uma força-tarefa de combate ao vício em jogos está parada há um ano. Em 2023, o ministério sugeriu a formação de um grupo de trabalho interministerial para atuar na prevenção e tratamento da dependência em apostas esportivas, conhecida como ludopatia. A Fazenda afirmou que o grupo “está em fase de criação”, mas até agora nada foi efetivamente implementado.

Enquanto isso, começam a surgir no Congresso propostas para limitar a atuação dos sites de apostas e restringir o alcance dos jogos online. Uma delas é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que equipara as apostas a produtos como álcool e tabaco, impondo restrições à publicidade. Além disso, há um projeto de lei que propõe limitar o valor das apostas por CPF.

O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), autor da PEC, está recolhendo assinaturas na Câmara para formalizar a proposta. Em entrevista ao Estadão, ele criticou a falta de atenção do Congresso ao debate sobre os impactos negativos das apostas. “Acho que faltou mais rigor em relação ao fácil acesso às apostas”, disse o deputado, acrescentando que também houve lentidão do governo em adotar uma posição clara sobre o tema.

Fonte: Jornal o Sul

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