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Senado adia votação de projeto que protege criança em ambiente digital
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal adiou, nesta quarta-feira (13), a votação do projeto de lei que busca proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A decisão veio após o senador Esperidião Amin (PP-SC) solicitar vista do projeto.
Espera-se que o projeto volte à pauta em caráter terminativo na próxima reunião da comissão, agendada para o dia 27, pois não haverá sessão no dia 20 devido ao feriado do Dia da Consciência Negra. Com o adiamento, senadores sugeriram a possibilidade de uma sessão extraordinária no dia 19, caso seja do interesse do presidente da CCDD, senador Eduardo Gomes (PL-TO).
O PL 2.628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), será votado com o texto substitutivo apresentado e lido pelo relator, senador Flávio Arns (PSB-PR). Durante a sessão, Vieira ressaltou a urgência de regulamentações claras para a proteção da juventude, afirmando que a ausência de regras específicas deixa a população jovem vulnerável.
“As empresas não têm interesse em proteger crianças e adolescentes; o foco delas é exclusivamente no lucro. Este projeto busca priorizar a proteção dos nossos jovens”, afirmou Vieira. “Nossa sociedade é cada vez mais moldada pelas redes sociais e pela tecnologia. Se não agirmos com cautela, o futuro dessas crianças estará em risco”, acrescentou.
Objetivo do Projeto
Ao apresentar seu relatório, Flávio Arns explicou que a proposta visa estabelecer diretrizes para provedores e plataformas digitais, com o intuito de proteger crianças e adolescentes dos riscos online, especialmente nas redes sociais.
“Estamos falando não apenas de plataformas como TikTok, WhatsApp e YouTube, mas da proteção de crianças e adolescentes em todo o ambiente digital, que está em constante transformação devido à dinâmica dos aplicativos”, destacou Arns.
O relatório do senador propõe que os provedores sigam regras de verificação de idade para o acesso a redes sociais, sites de entretenimento, comércio e serviços online. Além disso, o texto inclui a implementação de sistemas de notificação, alertas e configurações de privacidade mais eficientes para garantir a segurança dos dados pessoais.
Fonte: Jornal o Sul
