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RS propõe reajuste de 32% na tabela do magistério
O projeto concebido pelo Palácio Piratini para reajustar o salário dos professores estaduais, respeitando o novo piso nacional do magistério, terá correção de 31,3%. A proposta será apresentada aos deputados da base aliada na manhã desta quarta-feira (8) e deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa até o final da tarde. O reajuste previsto para todos os níveis do plano de carreira é de 32%, o que elevaria o salário de entrada no Rio Grande do Sul de R$ 3.030 para R$ 4 mil (nível A3) para uma jornada de 40 horas semanais.
Esse reajuste, porém, não será linear para todos os professores. O aumento médio para os que estão em sala de aula ficará em 22,5%, o que supera as perdas inflacionárias acumuladas a partir de 2019, mas ignora o que ficou de 2015 a 2018. Médio significa que parte terá o máximo (32%) e parte terá menos do que isso. Entre os ativos, 160 professores não terão qualquer reajuste. O último reajuste geral para os professores foi dado em 2014. Os professores em atividade que estiverem fazendo cursos de aperfeiçoamento receberão, ainda, a bolsa formação.
Se fosse aplicar os 31,3% do piso nacional à folha de pagamento do magistério, o impacto anual seria de R$ 1,3 bilhão, o que, segundo o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, não cabe no orçamento.
COMO FICA A SITUAÇÃO DOS ATIVOS
Reajuste médio dos ativos será de 22,5%. Confira como será a distribuição por faixa:
Sem reajuste – 162 (0,5% dos professores)
Até 5% de aumento – 1.526 (2,5% dos professores)
De 5% a 10% – 4.777 (7,9% dos professores)
De 10% a 15% – 8.190 (13,5% dos professores)
De 15% a 20% – 8.614 (14,2% dos professores)
De 20% a 25% – 5.640 (9,3% dos professores)
De 25% a 30% – 4.911 (8,1% dos professores)
Acima de 30% 44,1% dos professores 26.720
COMO FICA A SITUAÇÃO DOS INATIVOS
Reajuste médio dos inativos será de 6,15%. Confira como será a distribuição por faixa:
Sem aumento – 30.933 (32,8% dos professores)
Até 5% de aumento – 16.422 (17,4% dos professores)
De 5% a 10% – 26.693 (28,3% dos professores)
De 10% a 15% – 8.712 (9,2% dos professores)
De 15% a 20% – 10.329 (10,9% dos professores)
De 20% a 25% – 805 (0,9% dos professores)
De 25% a 30% – 318 (0,3% dos professores)
Acima de 30% – 156 (0,2% dos professores)
Dada a complexidade do tema e a resistência que enfrentará, é possível que a votação fique para o ano que vem. O reajuste valerá a partir de 1º de janeiro e será pago assim que a Assembleia aprovar a proposta.
Os deputados não poderão emendar o projeto, propondo aumento linear para todos os professores, porque a Constituição não dá ao Legislativo poder para criar despesas. Na hipótese de aprovação de uma emenda dessa natureza, o governador poderá vetá-la por inconstitucionalidade.
Fonte: GZH
