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Rombo das contas públicas trava crescimento do País há dez anos
Nos últimos dez anos, o principal obstáculo ao crescimento econômico do Brasil tem sido o desequilíbrio das contas públicas, um problema que substituiu o histórico desafio do “balanço de pagamentos” que por décadas afetou o país com crises cambiais devido à falta de dólares.
Essa dependência de dólares foi superada graças às medidas do Plano Real e ao aumento dos preços das commodities, permitindo ao Banco Central acumular reservas significativas. Essa diferença é o que separa o Brasil de países como a Argentina, que ainda enfrenta crises devido à escassez de dólares.
Entretanto, desde 2015, o Brasil passou a enfrentar uma nova crise, desta vez nas contas públicas, agravada por decisões econômicas equivocadas, especialmente durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. A partir daí, o setor público registrou déficits consecutivos, e a dívida pública aumentou, elevando a percepção de risco entre investidores tanto nacionais quanto internacionais. Houve apenas dois anos de superávit, ambos devido a circunstâncias atípicas. Em 2021, o déficit do governo federal foi compensado pelos superávits de estados e municípios, e em 2022, a rolagem de gastos com precatórios contribuiu para o equilíbrio temporário, mas o orçamento de 2023 já previa novo déficit.
O economista Fábio Giambiagi, do Ibre/FGV, destaca que enquanto o governo de Fernando Henrique Cardoso deixou um superávit primário de 3% do PIB, treze anos depois, em 2015, o país já enfrentava um déficit de 2%. Após alguns anos de superávit, em 2023, o país voltou ao vermelho.
Durante o governo de Michel Temer, foi instituído o teto de gastos, que limitava o crescimento do orçamento à inflação do ano anterior, mas essa regra foi gradualmente minada por exceções abertas no governo de Jair Bolsonaro, onde várias despesas continuaram a crescer.
No primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, foi aprovado um novo arcabouço fiscal, que permite que as despesas cresçam até 70% do aumento das receitas, com um limite de 2,5% ao ano acima da inflação. No entanto, o governo também restabeleceu a indexação do salário mínimo ao crescimento do PIB e os pisos para Saúde e Educação, vinculados à arrecadação, o que faz com que essas despesas cresçam em um ritmo superior ao teto estabelecido, pressionando outras áreas do orçamento e lançando dúvidas sobre a sustentabilidade da nova regra fiscal, segundo o mercado.
Fonte: Jornal o Sul
