Reforma do Código Civil está em discussão no Senado: assuntos como união homoafetiva, proteção aos animais e doação de órgãos estão em pauta
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Reforma do Código Civil está em discussão no Senado: assuntos como união homoafetiva, proteção aos animais e doação de órgãos estão em pauta

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Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Essa comissão foi criada pelo presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em agosto de 2023. Desde então, foram quase sete meses de reuniões, audiências e debates sobre as mudanças no código, que regula as relações entre pessoas físicas e jurídicas.

Presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a comissão terá até 12 de abril para concluir seus trabalhos. Em fevereiro, um relatório preliminar começou a ser elaborado, contendo sugestões para a minuta do projeto que será enviada a Pacheco. Este último poderá aceitar a proposta integralmente ou parcialmente, além de poder propor alterações no texto.

Posteriormente, Pacheco será responsável por apresentar a proposta, dando início às discussões entre os senadores. Esse procedimento é similar ao utilizado quando Pacheco propôs um projeto para regulamentar a inteligência artificial no país.

Rodrigo Pacheco destacou a análise da proposta no Senado como uma das prioridades da Casa em 2024.

“Aguardarei a conclusão do trabalho da comissão de juristas, cujo conteúdo não sofrerá nossa interferência. Em seguida, avaliarei o momento e o formato para iniciar o processo legislativo”, afirmou o presidente do Senado.

Principais alterações:

A reforma do Código Civil propõe várias mudanças significativas, incluindo:

Doação de órgãos: A proposta sugere que a autorização familiar para doação de órgãos não será necessária se o doador falecido tiver deixado por escrito uma permissão para o transplante. Na ausência desse documento, a autorização poderá ser concedida pelo parceiro ou familiares, seguindo a ordem de sucessão. A proposta também estabelece que a personalidade civil de uma pessoa começa com o nascimento com vida e termina com a morte cerebral.

Famílias: O projeto amplia a definição de família para incluir grupos formados por vínculos conjugais e não conjugais, como famílias formadas por irmãos. Ele também reconhece a possibilidade de reconhecimento de parentesco com base no afeto, sem necessidade de vínculo sanguíneo entre as pessoas.

Casamento civil: O relatório preliminar avança nas regras para casamentos civis e uniões estáveis, retirando menções a gênero e reconhecendo que essas uniões podem ocorrer entre “duas pessoas”, independentemente do gênero ou orientação sexual. O texto também propõe a criação de uma nova modalidade de divórcio unilateral, que pode ser solicitado por uma das partes do casal sem necessidade de consenso.

Animais: A proposta inclui um capítulo dedicado aos animais, reconhecendo-os juridicamente como seres capazes de ter sentimentos e direitos. Isso implica em abrir a possibilidade de indenização por violências e maus-tratos cometidos contra animais.

Proteção na internet e IA: O projeto sugere estabelecer direitos e proteção às pessoas no ambiente virtual, responsabilizando as plataformas digitais pelo vazamento de dados de usuários. Também propõe o uso ético da inteligência artificial nessas plataformas e a possibilidade de indenizações por danos ocorridos no ambiente virtual.

Fonte: G1

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Pesquisa indica que, em média, uma pessoa faz sexo cerca de 52 vezes por ano

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As mulheres que fazem sexo menos de uma vez por semana podem ter mais probabilidade de morrer cedo do que aquelas que se envolvem em relações sexuais com maior frequência, é o que sugere um novo estudo feito nos Estados Unidos. Além disso, os pesquisadores também notaram que o sexo mais frequente reduz as chances de morte precoce em homens e mulheres com depressão.

No artigo, os autores comentaram que a atividade sexual é importante para a saúde cardiovascular geral dos humanos, possivelmente devido à redução da variabilidade da frequência cardíaca e ao aumento do fluxo sanguíneo. “Usando as descobertas do nosso estudo, podemos inferir que a atividade sexual pode melhorar a perda de função que pode ocorrer com a idade e a progressão da doença”, disseram os investigadores.

 

A importância da vida sexual

Para chegar a qualquer conclusão, os pesquisadores analisaram dados de 14.542 indivíduos dos EUA registrados como parte de uma pesquisa nacional de saúde feita entre 2005 e 2010. No total, 2.267 participantes forneceram detalhes sobre suas vidas sexuais, com 94,4% deles afirmando terem relações pelo menos uma vez por mês. Além disso, 38,4% responderam fazer sexo mais de uma vez por semana.

Estudos anteriores já indicavam que os norte-americanos médios faziam sexo 54 vezes por ano — o que se aproxima de uma vez por semana. Então, os pesquisadores decidiram classificar as pessoas entre aquelas com alta e baixa frequência sexual, dependendo se tinham relações acima ou abaixo dessa média.

No geral, mulheres com baixa frequência sexual tinham 1,7 vezes mais probabilidade de morrer por qualquer causa até o final de 2015 do que aquelas com vidas sexuais mais agitadas. Apesar de não encontrar a mesma resposta em homens, os pesquisadores ficaram surpresos ao observar que a relação sexual parecia ter um efeito direto no impacto da depressão para a saúde de ambos os sexos.

 

Efeitos benéficos

Mesmo após ajustar fatores de risco, como obesidade, idade avançada e status socioeconômico, os autores chegaram a conclusão de que pessoas que sofriam de pressão tinham cerca de três vezes mais probabilidade de morrer durante um período de baixa frequência sexual.

 

Fonte: Mega Curioso.

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Donos da globo ficam 16 bilhões mais ricos em 2024 segundo a forbes

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O patrimônio dos donos do Grupo Globo disparou R$ 16 bilhðes, cerca de US$ 2,8 bilhões, no último ano, segundo divulgou a revista Forbes. A empresa pertence a João Roberto Marinho, José Roberto Marinho e Roberto Irineu Marinho. Juntos, eles possuem uma fortuna de US$ 9 bilhões, cerca de R$ 51 bilhões.

No ranking de 2024, os três proprietários da Globo tinham um patrimônio total de US$ 6,2 bilhões (R$ 35,4 bilhões). Porém, mesmo com a alta do dólar em relação ao real, o patrimônio da família Marinho cresceu cerca de 45% em um ano.

A Forbes divulgou que cada filho de Roberto Marinho, fundador da emissora Rede Globo, possui uma fortuna de US$ 3 bilhões, cerca de R$ 17 bilhões. A família, contudo, não é apenas dona do canal de televisão, eles são proprietários do portal g1, Globoplay, emissoras de rádio (como CBN e Rádio Globo), editora de livros, jornais e revistas impressas, além da produtora Globo Filmes.

O filho mais velho de Roberto Marinho, o Roberto Irineu Marinho também é proprietário da Fazenda Sertãozinho, que produz o café gourmet Orfeu.

 

Valor total do ativo de Globo cresce em 2024

A Forbes não detalhou qual calculo foi realizado para determinar o patrimônio da família Marinho. O último levantamento divulgado pelo Grupo Globo mostra que o total do ativo da companhia também cresceu.

Em 2023, a Globo possuia R$ 27 bilhões em ativos, valor que subiu para R$ 30,9 bilhões em 2024.

O lucro líquido do Grupo Globo mais que dobrou no último ano, de R$ 838 milhões em 2023 para R$ 1,9 bilhão em 2024. A companhia registra o lucro depois de uma grande reestruturação, que contou com a venda de ativos e demissão de atores, diretores, autores, produtores. apresentadores e profissionais de outras funções.

Além disso, a Globo também pode ter sido beneficiada com a mudança do governo federal. A gestão Luiz Inácio Lula da Silva tem investido em publicidade nas empresas do grupo. Como mostrou Oeste, na soma de 2023 e 2024, o governo repassou mais de R$ 300 milhões para 0 conglomerado de mídia.

Segundo dados da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o valor destinado pelo governo Lula ao Grupo
Globo supera o montante de R$ 177 milhões que o Palácio do Planalto enviou à companhia durante a Presidência de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022.

 

Fonte: Revista Oeste.

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Igreja Batista Filadélfia realiza bazar com preços acessíveis no dia 12 de abril

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A Igreja Batista Filadélfia de Santa Rosa promove no próximo sábado, dia 12 de abril, a 2ºedição do bazar solidário do projeto “Mãos Que Servem”, com uma proposta que une solidariedade, economia e cuidado com a comunidade.

O evento acontece das 9h às 14h, nas dependências da igreja, e contará com uma grande variedade de peças de roupas infantis, juvenis e adultas, todas em ótimo estado de conservação.

O destaque do bazar é o preço fixo de R$ 5,00 para a maioria dos itens. Além disso, haverá uma sessão especial com peças selecionadas com valores de R$ 10, R$ 20 e R$ 30, oferecendo opções acessíveis para todos os gostos e necessidades.

Essa é a segunda edição do bazar, que já se consolidou como uma importante ação social da Igreja Batista Filadélfia. A iniciativa faz parte do projeto “Mãos Que Servem”, que visa atender pessoas em situação de vulnerabilidade e promover a solidariedade por meio do voluntariado.

O evento também marca uma data especial para a comunidade: neste mês de abril, a Igreja Batista Filadélfia completa 72 anos de história em Santa Rosa, reforçando seu compromisso com o serviço cristão e o apoio à população local.

 

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