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Reabertura de fronteira pela Aduana de Porto Mauá

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No sábado, 05 de fevereiro de 2021, ocorreu a reabertura de fronteira pelas Aduanas de Porto Mauá (Brasil) e Alba Posse (Argentina), que estava fechado para veículos e pedestres desde 21/03/2020, devido a Pandemia do coronavirus.

A primeira travessia de balsa do lado brasileiro ocorreu às 8h35min, transportando 2 veículos, outros ficaram na fila porque não possuíam a documentação completa exigida, na segunda travessia havia 8 veículos. A primeira travessia do lado argentino ocorreu às 9h15min, levando 11 veículos, na segunda viagem havia 8 veículos.

Na chegada da primeira balsa à Argentina, no local de embarque e desembarque de veículos foi realizada reunião com autoridades dos dois países, onde ficou definido quais seriam as exigências recentes de ingresso no território argentino, tais como: Declaração Jurada e Comprovante de Vacina, sendo que na oportunidade ficou definido que não seria exigido o Seguro Vida.

 

COMPROVAÇÃO DA VACINA

Em relação a comprovação da vacina, todos com idade superior a 15 anos devem comprovar a vacinação completa com antecedência mínima de 15 dias antes da viagem, quem não tiver completa deverá apresentar PCR (72 horas) ou antígeno (48 horas antes).

Cada pessoa que ingressar na Argentina, deverá apresentar a Declaração Jurada Argentina, que deverá ser emitido direto no Google, link https://ddjj.migraciones.gob.ar/app/home.php. Quem se deslocar num raio de até 50 km ou até Oberá e retornar no mesmo dia não necessitará, este deverá fazer o Permisso (Permissão).

 

HORÁRIO DE PORTO

 

Segunda a sexta-feira, das 8 às 11h30min e das 14 às 17h30min, nos sábados, domingos e feriados, das 8h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min, sendo que funciona o ano inteiro, de meia em meia hora

Documento do veículo deverá estar em nome do proprietário que o estiver conduzindo, se não estiver deverá vir acompanhado de uma Procuração autenticada dando poderes para o condutor poder conduzir o veículo. Se estiver no nome da empresa e o proprietário da empresa o estiver conduzindo também deverá portar a Procuração Pública autorizando a condução do veículo, o mesmo ocorre quando o documento estiver como proprietário uma empresa alienadora (alienado). Deverá ainda portar o Seguro Internacional (apólice) ou Carta Verde (Seguro Mercosul), o preço comercializado em Porto Mauá da Carta Verde gira em torno de R$ 60,00 (5 dias), R$ 80,00 (15 dias) e R$ 120,00 (30 dias).

Documentos pessoais exigidos: todas as pessoas deverão estar munidas de Carteira de Identidade (até 10 anos) ou Passaporte com foto atualizada ou compatível com o portador.

 

NÃO É VÁLIDO COMO DOCUMENTO:

 

Certidão de Nascimento, Carteira Nacional de Habilitação ou qualquer outro documento. Os menores de 18 anos deverão estar acompanhados pelos seus pais, na ausência de um ou de ambos os que estiverem ausentes deverão assinar uma autorização registrada em cartório, para que este possa cruzar a fronteira, no caso de falecimento de um ou de ambos deverá ser anexada junto a Certidão de Óbito, justificando os motivos da ausência na referida autorização. Esta autorização autenticada deverá ser carimbada pela Polícia Federal do Brasil e apresentada junto ao Posto de Migraciones (anexo à Aduana de Alba Posse).

 

Fonte: Vilson Winkler

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