Presidente do STF, Barroso pede desculpas a Maria da Penha pela omissão da Justiça

“Quero dizer à Maria da Penha, em nome da Justiça brasileira, que é preciso reconhecer que, no seu caso, a Justiça foi tardia e insatisfatória. Portanto, pedimos desculpas em nome do Estado brasileiro pelo que ela passou e pela demora”, afirmou Barroso.

Este pedido formal de desculpas atende a uma recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que foi feita ao estado brasileiro há 23 anos.

A declaração do presidente do STF ocorreu durante a abertura da 18ª Jornada Lei Maria da Penha, um evento de dois dias realizado em uma escola pública no bairro Sol Nascente, no Distrito Federal, a 35 quilômetros do centro de Brasília.

Maria da Penha, presente no evento, expressou que já esperava por esse pedido. “Eu achava que isso já deveria ter sido feito há mais tempo. Isso é um reconhecimento, um trabalho que começou no dia em que atentaram contra a minha vida. Desde então, comecei a lutar por justiça, que não veio na velocidade que deveria.”

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, elogiou o gesto simbólico do ministro Barroso em nome da Justiça do país. “Isso é importante e valioso. Maria da Penha aguardava por isso. Ela merece, assim como todas as mulheres que sofrem violência no Brasil. O ministro Barroso está de parabéns pelo gesto e pela simbologia; a Justiça brasileira devia isso a Maria da Penha.”

Desafios A Lei Maria da Penha completou 18 anos nesta quarta-feira (7). Embora Maria da Penha considere a legislação uma das melhores do mundo e bem implementada nas capitais e grandes cidades, ela destaca a necessidade de que os mecanismos previstos na lei sejam mais difundidos para avançar.

A ministra Cida Gonçalves também pediu o engajamento da sociedade brasileira na erradicação do feminicídio, dentro da estratégia da campanha do governo federal a ser lançada na próxima semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A proposta é criar uma mobilização nacional para que as pessoas se envolvam na questão da violência e nos ajudem a fazer denúncias e a fiscalizar os serviços. É fundamental que a violência feminicídica não seja naturalizada.”

Em junho deste ano, aos 79 anos, Maria da Penha recebeu proteção do governo do Ceará, a pedido do Ministério das Mulheres, em resposta a fake news disseminadas por grupos nas redes sociais, que traziam versões falsas sobre as tentativas de feminicídio que sofreu no passado.

Fonte: Agência Brasil