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Prefeitos indicam que poderão apoiar aumento da alíquota do ICMS no RS
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) indica que poderá apoiar a proposta do governador Eduardo Leite para aumentar a alíquota do ICMS de 17% para 19,5% a partir de 2024. A posição da entidade foi discutida na tarde desta segunda-feira (4) com 63 dos 497 prefeitos do RS, após audiência com o governador, realizada na sede da entidade, em Porto Alegre.
Após deliberação com Leite, foi realizada a primeira votação, e todos os presentes, incluindo o presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, votaram a favor do aumento da alíquota.
Ainda será necessário deliberar com 28 presidentes de associações regionais antes de cravar a posição definitiva. Pelo menos oito presidentes regionais participaram da votação desta tarde. Segundo Orsi, a decisão final será anunciada ainda nesta semana.
A proposta de Leite foi protocolada em novembro, para que pudesse ser apreciada pelos deputados estaduais antes do recesso de final de ano. A aprovação depende do apoio da maioria simples entre os 55 parlamentares.
Quando anunciou a proposta aos deputados, Leite disse que se trata de um movimento conjunto dos Estados do Sul e Sudeste, que fizeram as contas e concluíram que ter uma alíquota baixa de ICMS reduzirá os valores que a União terá de compensar nos próximos anos.
No caso do Rio Grande do Sul, a perda seria de R$ 4 bilhões anuais – o valor equivale ao que o Estado arrecadou com a venda da Corsan. A medida vem gerando polêmica e contestação entre diferentes setores da economia gaúcha.
Fonte: GZH.
