Política
Por que Trump ganha imunidade nos EUA e Bolsonaro é mantido inelegível no Brasil?
Esta semana, enquanto a Suprema Corte dos Estados Unidos concedia imunidade ao ex-presidente Donald Trump por atos cometidos durante seu mandato, no Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrentava a inelegibilidade determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em território norte-americano, Trump ganha um salvo-conduto que lhe permite concorrer às eleições, ao passo que Bolsonaro está barrado judicialmente por ações na esfera eleitoral.
A reunião da direita brasileira em Camboriú no último fim de semana, sem dúvida, levanta a pergunta: se Trump está protegido, por que Bolsonaro continua sob pressão do Judiciário?
Há quem resgate a famosa declaração do embaixador brasileiro nos EUA, Juracy Magalhães, de que “o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”, originalmente feita em um contexto diferente. No entanto, para os bolsonaristas de hoje, essa frase ressoa de maneira a sugerir que decisões judiciais favoráveis a Trump deveriam inspirar imunidade semelhante para Bolsonaro.
Nos Estados Unidos, a Suprema Corte decidiu que um presidente não pode ser processado por atos realizados no exercício do cargo, mas não está imune a ações criminais fora dele. Já no Brasil, o presidente tem foro privilegiado enquanto está no poder, mas pode ser processado pelo Supremo Tribunal Federal por crimes cometidos durante seu mandato.
Enquanto o sistema jurídico americano se baseia em princípios distintos, como o direito romano, o Brasil segue sua Constituição de 1988, com uma estrutura jurídica mais complexa e adaptável às mudanças. A diferença fundamental reside na interpretação das leis e na aplicação das decisões judiciais.
Bolsonaro, envolvido em diversas controvérsias, incluindo o uso de recursos públicos para questionar o sistema eleitoral e incitar manifestações que desafiam as instituições democráticas, enfrenta agora um caminho incerto quanto à sua elegibilidade futura. Enquanto isso, novos desenvolvimentos legais, como seu recente indiciamento pela Polícia Federal por suposto envolvimento no caso das joias da Arábia Saudita, continuam a complicar sua situação jurídica e política.
O destino de Bolsonaro está agora nas mãos do Supremo Tribunal Federal, cujas decisões poderão moldar seu futuro político nas próximas eleições.
Fonte: Estadão
