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Políticos do Estado enviarão R$ 176,8 milhões a municípios gaúchos
Com previsão de serem creditados ainda nesta semana, antes da vedação eleitoral, que ocorre a partir de 2 de julho, os R$ 176,9 milhões em transferências especiais – também chamadas de emendas Pix, ou Pix orçamentário – chegarão a 397 dos 497 municípios do RS em 2022. Em ano de eleições, o montante, usado por 29 dos 34 parlamentares do Estado, supera em 132% os R$ 76,3 milhões de 2021 e em 662% os R$ 23,2 milhões liberados em 2020, conforme levantamento do Instituto Nacional de Orçamento Público (Inop), feito a pedido de GZH.
Criada em 2019, pela emenda constitucional 105, essa modalidade é uma nova maneira de distribuição de recursos do orçamento federal. Menos conhecida do que as emendas de relator (o orçamento secreto), mas também considerada pouco transparente e de difícil fiscalização, essa alternativa está no centro das polêmicas que envolvem a contratação de shows sertanejos com cachês milionários em municípios brasileiros com população inferior a 50 mil habitantes, por exemplo.
O processo funciona da seguinte maneira. Metade das emendas individuais a que os parlamentares federais têm direito anualmente (R$ 17,6 milhões, em 2022) pode ser destinada via Pix orçamentário. Segundo o diretor do Inop, Renato Melo, a diferença é que a transferência especial é instantânea e faz com que a etapa do recurso em conta seja imediatamente creditada aos municípios, sem necessidade de projetos, análise ou vinculação prévia aos ritos tradicionais de aferição de políticas púbicas.
– É como se o governo federal se transformasse em um banco, que faz a transferência às prefeituras ou aos governos estaduais que, por sua vez, utilizam esses recursos conforme a decisão do gestor, sem seguir programas ou diretrizes de apresentação de projetos – resume Melo.
GZH
