Medicina & Saúde
Plantio de maconha para fins medicinais tem parecer favorável
Relator do projeto ressalta que projeto só regulamenta lei existente

O Projeto de Lei (PL) 399 de 2015, que regulamenta o plantio de maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos, ou partes da planta recebeu parecer favorável do relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR). O texto ainda precisa ser aprovado na comissão especial criada para debater a matéria, antes de ser levado ao plenário.

A proposta, de autoria do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), altera a Lei 11.343/06, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e que autoriza o plantio de vegetais como a maconha, denominada Cannabis sativa, para fins científicos ou medicinais, em local e prazo determinado, mediante fiscalização.
Segundo o relator, o projeto apenas regulamenta a legislação vigente e vai ajudar as famílias de pacientes que não responderam bem a outras terapias ou tiveram efeitos colaterais com medicamentos disponíveis no mercado.
Estudos indicam que os derivados da planta podem ser utilizados no tratamento de doenças como Alzheimer, Parkinson, glaucoma, depressão, autismo e epilepsia. Além disso, já existem evidências conclusivas da eficácia dos canabinoides contra dores crônicas e no tratamento de câncer, apresentando efeitos antitumoral e também contra enjoos causados pela quimioterapia e no tratamento da espasticidade causada pela esclerose múltipla.
Os canabinoides também demonstraram evidências moderadas de que são efetivos para o tratamento da fibromialgia; dos distúrbios do sono, como no para tratamento de síndrome da apneia obstrutiva do sono; para aumento do apetite e diminuição da perda de peso em pacientes com HIV; para a melhora nos sintomas de síndrome de Tourette; nos sintomas de ansiedade, e para a melhora nos sintomas de transtorno pós-traumático.
Ducci lembrou que, desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passou a autorizar a importação de medicamentos à base de Cannabis, em 2015, os pedidos de autorização aumentaram de maneira expressiva. Segundo ele, em 2015, foram 902 solicitações; em 2019, até o mês de outubro superaram as 5.300. No início do ano de 2020, havia cerca de 7.800 pacientes cadastrados para importar estas medicações.
“Os produtos importados são, contudo, vendidos a preços proibitivos para a maioria da população brasileira. A caixa de Mevatyl® [um dos medicamentos autorizados e registrado na Anvisa] com três frascos de 10 ml custa por volta de R$3.000,00. Mesmo antes do seu registro, houve casos de pacientes que recorreram à judicialização para obter medicamentos canabinoides pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, ponderou.
Ducci destacou ter consciência de que o tema é “polêmico”, mas disse que o relatório foi baseado em evidências científicas sólidas e que o texto foi construído ouvindo a contribuição de familiares de pacientes, de cientistas e de profissionais como médicos, farmacêuticos, técnicos em vigilância sanitária, entre outros.
“Esse projeto trata de saúde, de reconhecer as propriedades terapêuticas desta planta, que já foram comprovadas cientificamente e que visa ajudar as pessoas, atuando no tratamento de suas dores, crises convulsivas, efeitos adversos de tumores agressivos e de doenças crônicas ainda incuráveis. O nosso único objetivo é proporcionar bem estar aos brasileiros”, disse.
O deputado criticou ainda o que classificou como críticas “mal intencionadas e desprovidas de fundamento”, as afirmações de que o foco do projeto estaria na legalização da maconha. Ducci disse que as posturas nesse sentido são baseadas em concepções ideológicas.
“É importante deixar claro que com o trabalho que desenvolvemos não temos a menor intenção de viciar pacientes, nem contribuir para a destruição da família brasileira, muito menos fomentar o tráfico de drogas, prova disso é que vedamos de maneira expressa a fabricação e a comercialização de produtos fumígenos à base de Cannabis”, disse.
Comercialização
O texto apresentado pelo relator prevê que medicamentos canabinoides poderão ser produzidos e comercializados em qualquer forma farmacêutica permitida (sólida, líquida, gasosa e semi-sólida) e sem restrição quanto aos critérios para sua prescrição.
Pela proposta, a prescrição do medicamento será de acordo com a opção do médico e de comum acordo com o paciente, sem a necessidade que sejam esgotadas todas as alternativas terapêuticas, para somente então se prescrever os medicamentos canabinoides.
Plantio
O projeto determina que o cultivo de plantas de Cannabis para fins medicinais será feito exclusivamente por pessoa jurídica, “previamente autorizadas pelo poder público”. As sementes ou mudas usadas deverão ter certificação e só poderá ser feita em local fechado, como uma estufa ou outra estrutura adequada ao plantio.
Os locais também deverão ser planejados para impedir o acesso de pessoas não autorizadas, bem como garantir a contenção e a não disseminação das plantas no meio ambiente. Eles deverão contar com sistema de videomonitoramento, restrição de acesso, sistema de alarme de segurança e cercas elétricas.
O texto também diz que os cultivos terão uma cota pré-definida que deverá constar do requerimento de autorização. Além disso, as plantas de Cannabis destinadas ao uso medicinal serão classificadas como psicoativas (aquelas com teor de THC superior a 1%), e como não-psicoativas (aquelas com teor de THC igual ou inferior a 1%).
Os cultivos terão ainda que obedecer a requisitos de controle, tais como: rastreabilidade da produção, desde a aquisição da semente até o processamento final e o seu descarte; plano de segurança para a prevenção de desvios; presença de um responsável técnico, que se responsabilizará pelo controle dos teores de THC, constantes das plantas.
O projeto também permite que o cultivo de Cannabis e produção de produtos contendo canabinoides possa ser realizado pelas farmácias vivas do Sistema Único de Saúde (SUS), que, atualmente são responsáveis pelo cultivo, coleta, processamento e armazenamento de plantas medicinais, usadas em tratamentos medicinais e fitoterápicos. Segundo Ducci, as farmácias vivas podem ser outra maneira de melhorar o acesso dos pacientes ao medicamento.
Cânhamo
O texto trata ainda do chamado de uso industrial da Cannabis, pela comercialização de produtos derivados do cânhamo, uma versão da Cannabis que não não tem condições de causar efeitos alucinógenos devido à baixa concentração de THC encontrada na planta.
De acordo com Ducci, o uso industrial da planta pode resultar na produção “desde a fibra, a celulose, a resina, passando pelos cosméticos, produtos de higiene pessoal, até suplementos e gêneros alimentícios”.
“Entendemos que o cânhamo industrial tem o potencial de abrir um novo segmento comercial no Brasil e se tornar uma nova matriz agrícola, uma vez que ele faz parte de um mercado mundial multibilionário devido à sua versatilidade e visto que vários países no mundo já estão em estágio avançado nesse aspecto”, disse.
ebc
Medicina & Saúde
A novidade do governo Lula: Embrapa vai desenvolver cultivo da maconha “medicinal”, alerta Osmar Terra

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ganha um novo foco no governo Lula: agora, a Embrapa planeja um projeto de pesquisa sobre o cultivo da chamada cannabis medicinal no Brasil, a maconha. Em 2023, o setor movimentou cerca de R$ 700 milhões, segundo estimativa da consultoria Kaya Mind. A instituição estima que o mercado vai movimentar R$ 1 bilhão no próximo ano. O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) comentou a novidade para esta coluna.
Osmar Terra: “maconha e cannabis medicinal são a mesma coisa”
Médico com mestrado em neurociência, secretário da Saúde do Rio Grande do Sul durante oito anos e autor da nova lei antidrogas, Osmar Terra adverte que maconha e “cannabis medicinal” são a mesma coisa: “Maconha não é remédio, causa danos mentais, induz ao consumo de outras drogas. Na planta há mais de 400 moléculas e uma delas, o cannabidiol, pode ter efeito no tratamento de algumas doenças raras. Fora disto, é um droga perigosa.” O deputado mostra-se preocupado ainda com a possibilidade da Embrapa prejudicar sua imagem de empresa séria no setor de pesquisa:
“Se a Embrapa entrar na pesquisa da maconha (cannabis) para criar o narco-agronegócio, vai se desmoralizar como instituição perante a sociedade e mostrar até onde o governo lulista, pró-drogas, pode chegar. Se isso ocorrer, o Brasil vai virar um narco-Estado com um narco-agronegócio: uma nação destruída pelas drogas para dar lucro ao tráfico e às empresas que tentam legalizar a destruição física e mental da nossa juventude, pensando só no dinheiro”, afirma o deputado.
Nikolas Ferreira: “O vilão do Brasil é quem ganha R$ 5 mil e não declara para sobreviver?”
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou em um vídeo, que em menos de cinco horas chegou a 40 milhões de visualizações, que propôs ao PL uma ação de controle de constitucionalidade para derrubar junto ao STF, a medida da Receita Federal de controle de movimentações de R$ 5 mil.
Segundo Nikolas, “Lula aumentou os gastos do cartão da presidência, colocou sigilo para os gastos dele e Janja, mas quer tirar o sigilo bancário de você, cidadão comum.”
No vídeo, o deputado destaca que “quem será mais afetado com essa medida, será o trabalhador informal: feirantes, o seu João que vende picolé como ambulante, o motorista de Uber, pedreiros, entregadores de iFood. Todos aqueles que lutam diariamente para ganhar a vida honestamente vão sofrer.”
Para Nikolas Ferreira, “o governo Lula quer saber como você ganha 5 mil e paga 10 mil de cartão mas não quer saber como uma pessoa que ganha o salário mínimo faz para sobreviver pagando luz, moradia, educação, compra do mês e gás. Esse é o questionamento que tem sido feito nas redes sociais, e faz todo sentido. E eu explico porquê: microempreendedores representam 70% das empresas do país. Em 2025, por exemplo, um MEI poderá faturar 81 mil reais por ano, pouco mais de 6 mil reais por mês. Essa maioria de brasileiros muitos não declaram imposto de renda, senão não conseguem pagar suas contas. Se é difícil sem declarar, imaginem tirando 27,5% do que você ganha”.
Veto à lei do Propag pode retirar R$ 5 bilhões do RS
O governador Eduardo Leite alertou ontem que o veto do presidente Lula a trechos que beneficiam o Rio Grande do Sul no texto da lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) poderá gerar uma perda estimada em R$ 5 bilhões para o estado. Na sua conta pessoal do X, o governador avalia como preocupante a possibilidade de perda destes recursos, “que deveriam ficar aqui para investimentos na reconstrução após as enchentes”.
O tema foi mencionado pelo vice-governador Gabriel Souza ontem pela manhã, no ato de transmissão do cargo ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito. Gabriel Souza é ainda mais pessimista e estima que, mantidos os vetos do presidente ao texto do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, as perdas do estado podem alcançar até R$ 7 bilhões.
O que acontecerá com os vetos de Lula
O governador Eduardo Leite menciona a quebra de acordos e explica que, “com os vetos, para aderir ao Propag, o Rio Grande do Sul fica obrigado a repassar valores para um fundo, criado para compensar os Estados em melhor situação fiscal. Na prática, voltaríamos a repassar valores à União, contrariando a suspensão da dívida pelo período de três anos, cujos valores estão sendo destinados ao Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para reconstrução.” A solução será a derrubada do veto pelo Congresso Nacional, embora o governo Lula ainda tenha como último recurso, recorrer aos seus amigos no STF.
Mais um veto que pode acabar com 5 mil empregos
Outro veto do presidente Lula, desta vez à medida que estendia contratos de venda da energia produzida na usina termelétrica de carvão mineral Candiota 3, será mais um prego no Caixão da economia de Candiota: a usina representa 40% da receita municipal. O município é comandado por um ex-companheiro de Lula, o prefeito Luiz Carlos Folador, que deixou o PT e elegeu-se pelo MDB. O prefeito projeta a perda de 5 mil empregos diretos e indiretos em Candiota, Pelotas, Pinheiro Machado e Porto Alegre.
Fonte: O Sul.
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Covid-19 reduz expectativa de vida global em 1,6 Ano, aponta estudo

Um estudo publicado no The Lancet revelou que a pandemia de Covid-19 teve um grande impacto na expectativa de vida em todo o mundo. De acordo com as descobertas do Global Burden of Disease Study (GBD) 2021, a expectativa de vida global caiu 1,6 anos entre 2019 e 2021, revertendo as tendências anteriores.
O estudo, conduzido por pesquisadores da Universidade de Washington, destacou que a pandemia teve um impacto mais significativo na expectativa de vida do que eventos dos últimos 50 anos, incluindo conflitos e desastres naturais.
Os resultados mostram que a expectativa de vida diminuiu em 84% dos países e territórios durante a pandemia, indicando os impactos potencialmente devastadores de novos agentes patogênicos. Locais como Cidade do México, Peru e Bolívia experimentaram algumas das maiores quedas na expectativa de vida.
O estudo também abordou o impacto desigual da pandemia, destacando diferenças regionais. Países como Jordânia e Nicarágua, inicialmente menos reconhecidos, apresentaram elevado excesso de mortalidade ajustado à idade, enquanto algumas regiões sul-africanas registraram as maiores taxas de mortalidade.
Além disso, o estudo analisou a mortalidade infantil, revelando que, embora as melhorias tenham continuado, ainda existem disparidades entre regiões. A taxa de mortalidade infantil diminuiu 7% entre 2019 e 2021, mas uma em cada quatro crianças que morreram em 2021 estava no Sul da Ásia, e duas em cada quatro, na África Subsariana.
Além disso, também foi analisado as tendências populacionais, indicando que a pandemia acelerou a diminuição da taxa de crescimento populacional global. Cinquenta e seis países atingiram o pico populacional em 2021, e agora estão observando uma diminuição populacional. Em contrapartida, países de rendimentos mais baixos continuam a experimentar rápido crescimento populacional.
Essas descobertas ressaltam a importância da cooperação global para enfrentar os desafios sociais, econômicos e políticos sem precedentes apresentados pela desaceleração do crescimento populacional e pelo envelhecimento das populações. O Dr. Schumacher, coautor do estudo, destaca a necessidade de reflexão política para abordar essas questões complexas e destaca a importância do Pacto Global da ONU para migração segura, ordenada e regular como uma fonte útil de orientação.
Fonte: O GLOBO
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Adolescente quase perde a visão após seguir dicas de beleza de vídeo da internet

Amelia Gregory, uma adolescente de 13 anos de Cheshire, na Inglaterra, enfrentou sérios riscos à sua visão depois de seguir conselhos de cuidados com a pele de uma influenciadora no TikTok. Segundo o jornal Daily Mail, a garota seguiu as orientações de um vídeo que ensinava a criar uma máscara com retinol e outro produto com ácido leve. No entanto, a combinação desses dois ingredientes causou uma queimadura química na pele de Amelia, resultando em uma infecção bacteriana.
Após a aplicação da máscara, Amelia relatou que sua pele ficou vermelha e começou a descascar. A mãe da adolescente, Claire, que é médica, a levou ao médico, que inicialmente previu uma rápida resolução do problema. No entanto, a condição da pele de Amelia piorou continuamente, e o olho esquerdo dela ficou vermelho e inchado. Claire procurou a farmácia, mas foi aconselhada a levar a filha ao pronto-socorro.
No hospital, Amelia foi diagnosticada com celulite facial, uma infecção bacteriana nos tecidos abaixo da pele, que também se espalhou para o olho esquerdo. A adolescente precisou ser internada por cinco dias e recebeu antibióticos intravenosos. Os médicos alertaram a mãe que a infecção poderia ter resultado em perda de visão.
O caso de Amelia chama a atenção dos especialistas, que advertem sobre o aumento de situações semelhantes à medida que os jovens buscam tutoriais online sobre cuidados com a pele. Derrick Phillips, dermatologista e porta-voz da British Skin Foundation, destacou ao Daily Mail que muitos influenciadores de beleza podem não possuir as informações adequadas para fornecer conselhos seguros sobre cuidados com a pele. Ele ressalta a importância de consultar um dermatologista antes de usar produtos para a pele, especialmente aqueles que contenham ingredientes potentes, como o retinol.
Fonte: Notícias ao minuto
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