Placa Mercosul deve mudar em 2022 sob pressão de Detrans e fabricantes

Após meses de pressão dos Detrans e de fabricantes de placas veiculares sobre o governo federal por mudanças no sistema de identificação veicular, a saga da placa Mercosul ganha novo capítulo.

Em uma consulta pública realizada pelo Ministério da Infraestrutura, encerrada na última quinta-feira (17), a maior parte das 305 sugestões reivindica as mesmas alterações solicitadas desde o ano passado pelos Departamentos de Trânsito: iniciativas contra fraudes e clonagens, ações para reduzir os preços ao consumidor e o retorno da identificação de município e Estado nas chapas. A expectativa dos solicitantes é de que até a metade deste ano a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) atenda ao menos parte dos pedidos.

Para Ivanio Inácio da Silva, presidente da Afaplacas-MT (Associação dos fabricantes de placas do Estado do Mato Grosso), a discussão chegou a um ponto em que não há como a Senatran não se posicionar a favor das fabricantes e dos Detrans.

“A secretaria tem em mãos diversos documentos que comprovam o aumento das fraudes e outros problemas envolvendo a simplificação da placa Mercosul. Acredito que, depois de ouvir todos os segmentos envolvidos, até a metade do ano, a Senatran traga mudanças positivas”, opina.

Além disso, o sistema de livre mercado, no qual cada fabricante pode arbitrar o preço a ser cobrado, elevou os custos ao cidadão e ainda reduziu a arrecadação, alegam os departamentos estaduais – que não estão mais autorizados a cobrar a taxa de emplacamento do cidadão, como ocorria anteriormente.

“O valor da placa Mercosul é maior do que o anteriormente praticado para a placa cinza, causando grande impacto financeiro ao cidadão e perda de arrecadação para os Detrans”, diz comunicado da AND, que também propõe melhorias nos “requisitos de segurança para combater, dificultar e reduzir o risco de fraudes” envolvendo a placa Mercosul.

O QUE DIZ O GOVERNO FEDERAL

Segundo o Ministério da Infraestrutura, a realização da consulta pública ocorreu para receber contribuições da sociedade civil para revisar e consolidar atos normativos em um único documento, conforme previsto no Decreto 10.139/2019. Mas o órgão nãoinforma o teor das futuras alterações.

A minuta foi submetida à consulta para atender o pilar de participação social na elaboração dos normativos de trânsito. Após analisar as sugestões da sociedade, um documento consolidado será elaborado para discussão no Conselho Nacional de Trânsito [Contran]. Desta forma, não há como se falar em qualquer tipo de mudança na placa Mercosul neste momento”, afirmou a pasta, por meio de nota.

G1

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