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Pedido da Seapen é acolhido e servidores penitenciários estão incluídos na prioridade de vacinação

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Foto de Divulgação Seapen

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Em decisão que reuniu gestores estaduais e municipais de saúde, com participação do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS), a equipe diretiva da Secretaria da Saúde do Estado (SES) e o vice-Governador e secretário de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Junior, foram definidos os grupos que serão reconhecidos como prioridade para vacinação, nos termos da Nota Técnica nº 297/2021, com inclusão dos servidores do sistema penitenciário do RS.

Entre os profissionais incluídos estão servidores da Polícia Civil, da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Rodoviária Federal, os Guardas Municipais e os da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Em uma próxima fase, deverão ser contemplados, ainda, servidores do Departamento Estadual de Trânsito do RS (Detran) e do Instituto-Geral de Perícias (IGP).

A Nota Técnica emitida nesta quarta-feira (31) pelo Ministério da Saúde não fazia referência expressa aos servidores penitenciários, gerando dúvida acerca da aplicação do enquadramento aos operadores do sistema prisional.  Diante dessa circunstância, o Secretário Cesar Faccioli encaminhou ofício à Secretária Estadual da Saúde, solicitando o reconhecimento formal da inserção da categoria no grupo dos beneficiários da norma, enquanto operadores de segurança e partícipes do processo de enfrentamento da pandemia no RS, tendo, na tarde de hoje, seus argumentos e pedido acolhidos.

“Estamos muito felizes com a decisão. O resultado é um esforço não apenas da Secretaria da Administração Penitenciária e da Superintendência dos Serviços Penitenciários como também dos nossos servidores que, pelo trabalho contínuo e efetivo, justificaram o deferimento do pedido da Seapen. Essa é uma vitória de todos”, destacou Faccioli.

O Secretário já orientou o Superintendente acerca das medidas de implementação do processo de vacinação da categoria, em alinhamento com as demais forças de segurança. De acordo com ele, é urgente a imunização, pois os servidores penitenciários, dentre outras atividades fundamentais e de risco, fazem busca ativa de sintomáticos nas unidades prisionais, remoções internas e externas de pessoas presas suspeitas ou detectadas, custódia de apenados isolados na quarentena preventiva ou em isolamento em área de vivência e custódia hospitalar de contaminados, atribuições diretamente vinculadas às ações de enfrentamento à Covid-19.

“Priorizar a vacinação dos agentes, além de um ato de justiça a esses valorosos servidores, é também uma ação mitigatória fundamental para evitar a contaminação da população carcerária e para conter o agravamento da pandemia, dentro dos presídios e na sociedade”, acrescentou Faccioli, que também propôs, junto ao Ministério da Justiça, reenquadramento das pessoas presas.

A imunização dos servidores penitenciários sempre foi preocupação da Seapen e da Susepe. O Secretário Faccioli e o Secretário Adjunto Pablo Vaz estiveram reunidos várias vezes com membros do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, demandando a inclusão dos servidores penitenciários no primeiro grupo. O Secretário foi signatário, ainda, no âmbito do Consej, de requerimento ao Ministério da Saúde, solicitando a inserção dos servidores penitenciários na faixa de prioridade vacinal no PNI. A edição da NT foi fruto dessa mobilização. E ela continua, agora na luta pela imunização das pessoas privadas de liberdade.

“Agora é operacionalizar a vacinação dos servidores, sem esquecer que ainda estamos em momento de extremas dificuldades e que nosso compromisso com a observância estrita dos protocolos sanitários não pode sofrer qualquer relaxamento” arrematou Faccioli.

Ouça a fala do Secretário Cesar Faccioli

Leia na íntegra a Resolução nº 060/21 do CIB-RS

RESOLUÇÃO Nº 060/21 – CIB/RS

Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, e o Decreto nº 7.508/11, de 28/06/2011, que a regulamenta;

a Lei nº 6.259, de 30/10/1975, que dispõe sobre as ações de Vigilância Epidemiológica e sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI); a Lei nº 13.730, de 08/11/2018, que altera o Art. 14 da Lei

6.259, de 30/10/1975, para considerar infração sanitária a inobservância das obrigações nela estabelecidas;

a Lei nº 13.979/20, de 06/02/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) decorrente do Coronavírus, responsável pela atual pandemia;

a Portaria GM/MS nº 356, de 11/03/2020, que regulamenta a operacionalização do disposto na Lei supracitada;

o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, como resposta no enfrentamento da doença, tida como ESPII, mediante ações de vacinação nos três níveis de gestão;

o Plano Estadual de Vacinação contra a COVID-19 do Rio Grande do Sul, elaborado em consonância com as diretrizes contidas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19;

a Nota Técnica nº 297/2021, de 31/03/2021, publicada pelo Ministério da Saúde, contemplando profissionais integrantes das Forças de Segurança e Salvamento e Forças Armadas que se encontram em situação de exposição a COVID-19 e que atuam em ações diretas de apoio à operacionalização desta Campanha de Vacinação;

o envio, pelo Ministério da Saúde, da 11ª (décima primeira) remessa de vacinas de COVID-19 ao estado, composta por 44.750 (quarenta e quatro mil e setecentas e cinquenta) doses de vacinas produzidas pelo laboratório AstraZeneca/Fiocruz, com apresentação em frascos de cinco doses, e 600.400 (seiscentas mil e quatrocentas) doses de vacinas produzidas pelo laboratório Sinovac/Butantan, com apresentação em frascos de dez doses;

01/04/2021.

a pactuação realizada na Reunião Extraordinária da CIB/RS, em

RESOLVE:

Art. 1º – As doses provenientes desta remessa são destinadas às seguintes finalidades:

I   – Atender 100% (cem por cento) das segundas doses (D2) dos esquemas vacinais iniciados com as doses produzidas pelo laboratório Sinovac/Butantan, distribuídas na 7ª (sétima) remessa.

II   – Atender 61% (sessenta e três por cento) das segundas doses (D2) dos esquemas vacinais iniciados com as doses produzidas pelo laboratório Sinovac/Butantan, distribuídas na 8ª (oitava) remessa.

III   – Reservar cerca de 10% (dez por cento) das doses das vacinas produzidas pelo laboratório AstraZeneca/Fiocruz para segundas doses (D2) dos esquemas vacinais de trabalhadores de saúde, iniciados com as doses produzidas por este mesmo laboratório, distribuídas na 2ª (segunda) remessa.

IV  – Completar o número de doses para atender 100% da faixa etária de 66 anos e ampliar, também com 100% das doses, para a faixa etária de 65 anos.

V     – Iniciar a vacinação dos profissionais das Forças de Segurança e Salvamento e das Forças Armadas, conforme a Nota Técnica do MS nº 297/2021 vacinando os Policiais Civis, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros Militar do RS, Polícia Rodoviária Federal, Susepe, Guardas Municipais, mediante entrega de “Declaração de Atribuições para Vacinação”

– em ANEXO – e apresentação de documento com foto no momento da vacinação.

 

Art. 2º – Após a priorização determinada no Art. 1º, as doses remanescentes serão direcionadas à continuidade da vacinação dos idosos de

64 anos, e, atingindo-se os 100% (cem por cento) desta idade, pode-se reduzir às idades imediatamente inferiores, de forma gradual, ano a ano.

 

Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Porto Alegre, 01 de abril de 2021.

 

ARITA BERGMANN

Presidente da Comissão Intergestores Bipartite

 

ANEXO – RESOLUÇÃO Nº 060/21 – CIB/RS

 

DECLARAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA VACINAÇÃO 

 

Visando a comprovação do cumprimento da Nota Técnica nº 297/2021, do Ministério da Saúde, que refere a exclusiva vacinação das forças de segurança que sejam:

 

·       Trabalhadores envolvidos no atendimento e/ou transporte de pacientes.

·       Trabalhadores envolvidos em resgates e atendimento pré-hospitalar.

·       Trabalhadores envolvidos diretamente nas ações de vacinação contra a covid-19.

·       Trabalhadores envolvidos nas ações de vigilância das medidas de distanciamento físico, com contato direto e constante com o público independente da categoria.

 

 

Declaro  que o Sr.                                                                                                , identificação  funcional  nº                                                 , da Força de Segurança:

(identificar) executa regularmente ações em 1(um) ou mais dos itens citados na nota técnica.

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A novidade do governo Lula: Embrapa vai desenvolver cultivo da maconha “medicinal”, alerta Osmar Terra

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portal plural a novidade do governo lula embrapa vai desenvolver cultivo da maconha “medicinal”, alerta osmar terra
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ganha um novo foco no governo Lula: agora, a Embrapa planeja um projeto de pesquisa sobre o cultivo da chamada cannabis medicinal no Brasil, a maconha. Em 2023, o setor movimentou cerca de R$ 700 milhões, segundo estimativa da consultoria Kaya Mind. A instituição estima que o mercado vai movimentar R$ 1 bilhão no próximo ano. O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) comentou a novidade para esta coluna.

Osmar Terra: “maconha e cannabis medicinal são a mesma coisa”

Médico com mestrado em neurociência, secretário da Saúde do Rio Grande do Sul durante oito anos e autor da nova lei antidrogas, Osmar Terra adverte que maconha e “cannabis medicinal” são a mesma coisa: “Maconha não é remédio, causa danos mentais, induz ao consumo de outras drogas. Na planta há mais de 400 moléculas e uma delas, o cannabidiol, pode ter efeito no tratamento de algumas doenças raras. Fora disto, é um droga perigosa.” O deputado mostra-se preocupado ainda com a possibilidade da Embrapa prejudicar sua imagem de empresa séria no setor de pesquisa:

“Se a Embrapa entrar na pesquisa da maconha (cannabis) para criar o narco-agronegócio, vai se desmoralizar como instituição perante a sociedade e mostrar até onde o governo lulista, pró-drogas, pode chegar. Se isso ocorrer, o Brasil vai virar um narco-Estado com um narco-agronegócio: uma nação destruída pelas drogas para dar lucro ao tráfico e às empresas que tentam legalizar a destruição física e mental da nossa juventude, pensando só no dinheiro”, afirma o deputado.

Nikolas Ferreira: “O vilão do Brasil é quem ganha R$ 5 mil e não declara para sobreviver?”

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou em um vídeo, que em menos de cinco horas chegou a 40 milhões de visualizações, que propôs ao PL uma ação de controle de constitucionalidade para derrubar junto ao STF, a medida da Receita Federal de controle de movimentações de R$ 5 mil.

Segundo Nikolas, “Lula aumentou os gastos do cartão da presidência, colocou sigilo para os gastos dele e Janja, mas quer tirar o sigilo bancário de você, cidadão comum.”

No vídeo, o deputado destaca que “quem será mais afetado com essa medida, será o trabalhador informal: feirantes, o seu João que vende picolé como ambulante, o motorista de Uber, pedreiros, entregadores de iFood. Todos aqueles que lutam diariamente para ganhar a vida honestamente vão sofrer.”

Para Nikolas Ferreira, “o governo Lula quer saber como você ganha 5 mil e paga 10 mil de cartão mas não quer saber como uma pessoa que ganha o salário mínimo faz para sobreviver pagando luz, moradia, educação, compra do mês e gás. Esse é o questionamento que tem sido feito nas redes sociais, e faz todo sentido. E eu explico porquê: microempreendedores representam 70% das empresas do país. Em 2025, por exemplo, um MEI poderá faturar 81 mil reais por ano, pouco mais de 6 mil reais por mês. Essa maioria de brasileiros muitos não declaram imposto de renda, senão não conseguem pagar suas contas. Se é difícil sem declarar, imaginem tirando 27,5% do que você ganha”.

Veto à lei do Propag pode retirar R$ 5 bilhões do RS

O governador Eduardo Leite alertou ontem que o veto do presidente Lula a trechos que beneficiam o Rio Grande do Sul no texto da lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) poderá gerar uma perda estimada em R$ 5 bilhões para o estado. Na sua conta pessoal do X, o governador avalia como preocupante a possibilidade de perda destes recursos, “que deveriam ficar aqui para investimentos na reconstrução após as enchentes”.

O tema foi mencionado pelo vice-governador Gabriel Souza ontem pela manhã, no ato de transmissão do cargo ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito. Gabriel Souza é ainda mais pessimista e estima que, mantidos os vetos do presidente ao texto do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, as perdas do estado podem alcançar até R$ 7 bilhões.

O que acontecerá com os vetos de Lula

O governador Eduardo Leite menciona a quebra de acordos e explica que, “com os vetos, para aderir ao Propag, o Rio Grande do Sul fica obrigado a repassar valores para um fundo, criado para compensar os Estados em melhor situação fiscal. Na prática, voltaríamos a repassar valores à União, contrariando a suspensão da dívida pelo período de três anos, cujos valores estão sendo destinados ao Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para reconstrução.” A solução será a derrubada do veto pelo Congresso Nacional, embora o governo Lula ainda tenha como último recurso, recorrer aos seus amigos no STF.

Mais um veto que pode acabar com 5 mil empregos

Outro veto do presidente Lula, desta vez à medida que estendia contratos de venda da energia produzida na usina termelétrica de carvão mineral Candiota 3, será mais um prego no Caixão da economia de Candiota: a usina representa 40% da receita municipal. O município é comandado por um ex-companheiro de Lula, o prefeito Luiz Carlos Folador, que deixou o PT e elegeu-se pelo MDB. O prefeito projeta a perda de 5 mil empregos diretos e indiretos em Candiota, Pelotas, Pinheiro Machado e Porto Alegre.

 

Fonte: O Sul.

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Covid-19 reduz expectativa de vida global em 1,6 Ano, aponta estudo

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portal plural covid reduziu a expectativa de vida mundial em 1,6 ano, mostra estudo
reprodução O GLOBO
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Um estudo publicado no The Lancet revelou que a pandemia de Covid-19 teve um grande impacto na expectativa de vida em todo o mundo. De acordo com as descobertas do Global Burden of Disease Study (GBD) 2021, a expectativa de vida global caiu 1,6 anos entre 2019 e 2021, revertendo as tendências anteriores.

O estudo, conduzido por pesquisadores da Universidade de Washington, destacou que a pandemia teve um impacto mais significativo na expectativa de vida do que eventos dos últimos 50 anos, incluindo conflitos e desastres naturais.

Os resultados mostram que a expectativa de vida diminuiu em 84% dos países e territórios durante a pandemia, indicando os impactos potencialmente devastadores de novos agentes patogênicos. Locais como Cidade do México, Peru e Bolívia experimentaram algumas das maiores quedas na expectativa de vida.

O estudo também abordou o impacto desigual da pandemia, destacando diferenças regionais. Países como Jordânia e Nicarágua, inicialmente menos reconhecidos, apresentaram elevado excesso de mortalidade ajustado à idade, enquanto algumas regiões sul-africanas registraram as maiores taxas de mortalidade.

Além disso, o estudo analisou a mortalidade infantil, revelando que, embora as melhorias tenham continuado, ainda existem disparidades entre regiões. A taxa de mortalidade infantil diminuiu 7% entre 2019 e 2021, mas uma em cada quatro crianças que morreram em 2021 estava no Sul da Ásia, e duas em cada quatro, na África Subsariana.

Além disso, também foi analisado as tendências populacionais, indicando que a pandemia acelerou a diminuição da taxa de crescimento populacional global. Cinquenta e seis países atingiram o pico populacional em 2021, e agora estão observando uma diminuição populacional. Em contrapartida, países de rendimentos mais baixos continuam a experimentar rápido crescimento populacional.

Essas descobertas ressaltam a importância da cooperação global para enfrentar os desafios sociais, econômicos e políticos sem precedentes apresentados pela desaceleração do crescimento populacional e pelo envelhecimento das populações. O Dr. Schumacher, coautor do estudo, destaca a necessidade de reflexão política para abordar essas questões complexas e destaca a importância do Pacto Global da ONU para migração segura, ordenada e regular como uma fonte útil de orientação.

Fonte: O GLOBO

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Adolescente quase perde a visão após seguir dicas de beleza de vídeo da internet

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portal plural adolescente quase perde a visão após seguir dicas de beleza de vídeo da internet

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Amelia Gregory, uma adolescente de 13 anos de Cheshire, na Inglaterra, enfrentou sérios riscos à sua visão depois de seguir conselhos de cuidados com a pele de uma influenciadora no TikTok. Segundo o jornal Daily Mail, a garota seguiu as orientações de um vídeo que ensinava a criar uma máscara com retinol e outro produto com ácido leve. No entanto, a combinação desses dois ingredientes causou uma queimadura química na pele de Amelia, resultando em uma infecção bacteriana.

Após a aplicação da máscara, Amelia relatou que sua pele ficou vermelha e começou a descascar. A mãe da adolescente, Claire, que é médica, a levou ao médico, que inicialmente previu uma rápida resolução do problema. No entanto, a condição da pele de Amelia piorou continuamente, e o olho esquerdo dela ficou vermelho e inchado. Claire procurou a farmácia, mas foi aconselhada a levar a filha ao pronto-socorro.

No hospital, Amelia foi diagnosticada com celulite facial, uma infecção bacteriana nos tecidos abaixo da pele, que também se espalhou para o olho esquerdo. A adolescente precisou ser internada por cinco dias e recebeu antibióticos intravenosos. Os médicos alertaram a mãe que a infecção poderia ter resultado em perda de visão.

O caso de Amelia chama a atenção dos especialistas, que advertem sobre o aumento de situações semelhantes à medida que os jovens buscam tutoriais online sobre cuidados com a pele. Derrick Phillips, dermatologista e porta-voz da British Skin Foundation, destacou ao Daily Mail que muitos influenciadores de beleza podem não possuir as informações adequadas para fornecer conselhos seguros sobre cuidados com a pele. Ele ressalta a importância de consultar um dermatologista antes de usar produtos para a pele, especialmente aqueles que contenham ingredientes potentes, como o retinol.

Fonte: Notícias ao minuto

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