Ensino
Novo Ensino Médio: Câmara aprova versão final sem espanhol e com 2,4 mil horas de carga básica
A Câmara dos Deputados aprovou a versão final da proposta do Novo Ensino Médio na noite de terça-feira, 9 de julho, após rejeitar a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória e as alterações feitas pelo Senado na carga horária da formação básica. A votação foi simbólica, decidida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e teve oposição apenas do PSOL, PCdoB e PDT. O projeto de lei segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto final prevê uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica, que inclui disciplinas obrigatórias como matemática e linguagens, dentro do total de 3 mil horas do ensino médio. Desde a reforma do governo Michel Temer em 2017, a formação básica era de 1,8 mil horas.
Nos casos em que o ensino médio for integrado com um curso técnico, a formação básica poderá ser reduzida para um mínimo de 2,1 mil horas, das quais 300 horas podem ser usadas para integrar a base curricular do ensino médio com a formação técnica profissional. Na prática, isso pode reduzir a carga horária mínima da formação básica para 1,8 mil horas, ao permitir mais espaço para a formação técnica.
A parte flexível do currículo do ensino médio, que pode incluir aprofundamento de estudos ou cursos técnicos, continua a ser chamada de “itinerários formativos”. O Ministério da Educação, no governo Lula, havia proposto trocar esse nome por “percursos de aprofundamento e integração de estudos”.
A carga horária mínima anual do ensino médio aumentará de 800 para 1.000 horas, distribuídas em 200 dias letivos, podendo chegar a 1.400 horas de forma progressiva. O Senado havia proposto que nos itinerários formativos, durante a ampliação gradual da carga horária anual, pelo menos 70% fosse destinado à formação geral básica.
A nova lei estabelece que o MEC, com a participação dos sistemas estaduais e distrital de ensino, deve elaborar diretrizes para os itinerários formativos. As mudanças no Enem só começarão a partir de 2027.
O relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), manteve apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória, retirando o espanhol. Outros idiomas poderão ser oferecidos opcionalmente, “preferencialmente o espanhol”, conforme a disponibilidade de oferta, locais e horários.
Além disso, a proposta aprovada no Senado, que exigia que cada município tenha pelo menos uma escola pública oferecendo ensino médio regular no turno noturno, foi mantida.
Mendonça Filho já havia indicado que reverteria as principais alterações do Senado. Após a proposta ser aprovada no Senado, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também defendeu o retorno ao texto original da Câmara e prometeu dialogar com o ministro da Educação, Camilo Santana, para garantir isso.
As alterações feitas pelos senadores surpreenderam a bancada da educação na Câmara. Mendonça Filho criticou o governo e lembrou que os compromissos do Planalto deveriam ser cumpridos nas duas Casas do Legislativo.
No caso do ensino à distância, Mendonça Filho retomou o texto da Câmara, que permite excepcionalmente o “ensino mediado por tecnologia”. O Senado havia alterado essa expressão para “ensino presencial mediado por tecnologia” e estipulado que a educação à distância só seria permitida em “casos de excepcionalidade emergencial temporária reconhecida pelas autoridades competentes”.
Fonte: Estadão
