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Mulher é resgatada no Rio de Janeiro após 46 anos de serviço sem salário
Uma mulher de 59 anos foi resgatada de condições de trabalho doméstico análogas à escravidão no dia 2 de julho, durante uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), da Auditoria-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Federal (PF). A ação, divulgada na quarta-feira (24), ocorreu no Rio de Janeiro.
A trabalhadora, que foi trazida pelos patrões de Pernambuco para o Rio de Janeiro há oito anos, trabalhava para a família desde os 13 anos, sem direito a salário ou folgas. Além disso, ela não tinha conta bancária, relações pessoais ou sociais, nem contato com a família, convivendo apenas com pessoas relacionadas aos empregadores.
Segundo o procurador do Trabalho, Thiago Gurjão, “a trabalhadora não tinha autonomia em nenhum aspecto de sua vida.” Ele explicou que ela não possuía autonomia financeira, pessoal ou social, vivendo permanentemente em situação de sujeição à família empregadora. “Trata-se de uma forma inaceitável de exploração do trabalho análoga à escravidão, que deve ser coibida e repudiada pela sociedade”, afirmou.
Com a conclusão da operação, a Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou a trabalhadora, lavrou autos de infração e emitiu guias garantindo o acesso ao seguro-desemprego. O MPT também firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o empregador, assegurando o reconhecimento do vínculo de emprego e o pagamento de salários e verbas trabalhistas do período, além de uma indenização por dano moral.
O auditor-fiscal do Trabalho, Diego Folly, alertou sobre a importância da denúncia para combater o trabalho doméstico análogo à escravidão, destacando que essa forma de exploração deixa marcas psicológicas e morais indeléveis. “Nesse caso, a empregada perdeu completamente a sua liberdade, inclusive de gerir a própria vida, e a sua capacidade de socializar e manter laços familiares”, disse.
Resgate de Paraguaios em Condições de Escravidão
Na quarta-feira, uma ação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) em Paty do Alferes, na região do Vale do Café, resgatou seis pessoas em condições análogas à escravidão. Os trabalhadores, todos paraguaios, estavam alojados em uma fábrica de cigarros clandestina e enfrentavam jornadas excessivas, sem descanso semanal.
Ao entrarem no local, os agentes foram recebidos com disparos de armas de fogo. Dois suspeitos fugiram em direção à mata. Além dos reféns, mais de um milhão de cigarros falsificados foram encontrados. A fábrica passará por perícia, e a 96ª Delegacia de Polícia Civil foi acionada para registrar a ocorrência.
Fonte: Jornal o Sul
