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Moraes aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X e à Starlink por “manobra” para burlar bloqueio no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a plataforma X suspenda o que classificou como uma “manobra” para burlar a proibição de acesso à rede social no Brasil. Além disso, impôs uma multa diária de R$ 5 milhões à empresa e à Starlink, ambas controladas pelo bilionário Elon Musk.
A decisão foi tomada na quarta-feira (18) e divulgada pela assessoria do STF nesta quinta-feira (19).
Moraes afirmou que o X, sob a liderança de Musk, agiu de maneira intencional e ilegal ao desrespeitar as ordens judiciais brasileiras de forma recorrente.
“Não há dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk – novamente busca desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para descumprir a ordem judicial, incluindo sugestões de medidas para manter a suspensão”, declarou o ministro.
O STF informou que a multa passa a valer a partir desta quinta-feira.
A plataforma X não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário.
De acordo com uma reportagem da CNN Brasil, advogados contratados pela empresa afirmaram que irão cumprir as decisões do STF para retomar as operações no Brasil. No entanto, a Reuters não conseguiu confirmar essa informação de forma independente.
Em uma publicação recente, a própria plataforma X afirmou que está em diálogo com o governo brasileiro para retornar às atividades no país. A empresa explicou que uma mudança na infraestrutura “resultou em uma restauração acidental e temporária do serviço para usuários brasileiros”.
“Embora esperemos que a plataforma fique inacessível novamente em breve, continuamos trabalhando com o governo brasileiro para retornar o quanto antes para o povo do Brasil”, destacou a empresa.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que, ao longo da quarta-feira, constatou que o X estava acessível no Brasil, em desrespeito à decisão do STF. O órgão afirmou que houve uma “intenção deliberada” de desobedecer a ordem judicial.
“A conduta da plataforma X demonstra uma intenção clara de desrespeitar a ordem do STF. Qualquer nova tentativa de burlar o bloqueio será tratada pela Agência com as medidas cabíveis”, completou a Anatel.
Fonte: Forbes Brasil
