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Ministério da Educação aprova nova regra que exige curso 50% presencial para professor
O Ministério da Educação (MEC) aprovou uma nova diretriz que determina que os cursos de formação de professores, como as licenciaturas, devem oferecer 50% de sua carga horária de forma presencial. A medida foi homologada após parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) e publicada no Diário Oficial da União na última semana.
A mudança visa regulamentar a crescente oferta de educação a distância (EAD) para a formação de docentes, um fenômeno que tem ganhado destaque nos últimos anos. No entanto, a nova regra tem enfrentado críticas, especialmente por parte de associações de faculdades e de EAD, que apontam dificuldades para se adaptar ao novo modelo.
O governo de São Paulo, por exemplo, expressou preocupação com o impacto da medida e sugeriu que teria que fechar os cursos de formação de professores a distância oferecidos pela Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) caso a nova regra fosse homologada.
Apesar dos pedidos de mudança, o parecer e a resolução que o acompanha foram mantidos na íntegra. O texto estabelece um prazo de dois anos para que as instituições de ensino se adaptem à nova norma.
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica, como é intitulado o documento, atualiza normativas anteriores e busca capacitar os professores para enfrentar as demandas contemporâneas da educação.
No que diz respeito à estrutura curricular, a resolução determina que a formação seja preferencialmente presencial. Das 3,2 mil horas totais do currículo da formação inicial de professores, 50% podem ser realizadas a distância, sendo que parte específica da formação, como estágios e atividades de extensão, devem ser obrigatoriamente presenciais.
A medida visa equilibrar a crescente oferta de cursos EAD com a necessidade de formação de professores com qualidade. O MEC tem buscado regulamentar a educação a distância, suspender processos de autorização de novos cursos e garantir padrões de qualidade na formação docente.
Fonte: Jornal o Sul