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Mediação e Justiça Restaurativa: você sabe o que é?
Por Eduarda Franke Kreutz, acadêmica de Direito da Unijuí
Caro leitor, tenho certeza que você já ouviu ou até mesmo proferiu a seguinte frase: “Vou entrar na justiça”. Ora, é sem dúvidas uma frase comum, uma vez que todos temos o direito ao acesso à justiça. Contudo, não seria muito melhor se pudéssemos resolver os nossos problemas sem exaustivas audiências, onde, por vezes, nem conseguimos externar o que realmente nos perturba? Pois bem, essa possibilidade existe, só não a conhecemos bem! É o que chamamos de “Mecanismos Alternativos de Solução de Conflitos”, cuja proposta é justamente resolver as demandas que iriam para o Judiciário de forma mais célere e pessoal.
Talvez agora você, prezado leitor, esteja se perguntando: “E como isso funciona?” Bem, primeiramente, é muito importante salientar que conflitos são naturais. Como sociedade, é comum que não concordemos com tudo, e disso nasçam conflitos. O que importa é a forma como lidamos com isso.
A mediação é uma importante forma de resolução de conflitos, pois ela possibilita aos envolvidos redimensionar o conflito, buscando alternativas centradas no futuro. Utilizando-se dessa alternativa, as partes cooperam entre si, podendo dizer o que de fato as perturba, sem as amarras formais de um processo. É interessante ressaltar que não há a atuação de juiz em casos como este, pois são as próprias partes envolvidas que decidem a melhor forma que o conflito deverá ser resolvido, sendo auxiliadas pelo mediador. Interessante não?
Ademais, o mediador incentivará os envolvidos a desenvolver ideias direcionando perguntas a estes, filtrando a agressividade em suas falas e praticando a escuta ativa, onde todos tentarão entender os sentimentos individuais daquele que fala. Dessa forma, será possível retirar o enfoque das partes dos próprios interesses, observando que todos possuem demandas reais a serem analisadas. É uma excelente forma de resolver conflitos e restaurar uma boa convivência!
Além disso, prezado leitor, ainda cabe falar sobre as práticas restaurativas. Essas práticas são importantes pois não tratam a vítima e o ofensor como “objetos”, como faz o sistema penal. Por vezes, a vítima não consegue nem mesmo se fazer compreender quanto ao que realmente a aflige, e aquele que praticou o delito não compreende o que causou à vítima.
Assim, a justiça restaurativa visa responsabilizar adequadamente as pessoas por suas condutas lesivas, visando restabelecer as relações sociais subjacentes eventualmente preexistentes ao conflito. Cada uma das partes é incentivada a compreender a outra, e observar as consequências de seus atos e buscar por soluções que beneficiem a todos, auxiliadas pelo facilitador. É uma importante alternativa para resolver conflitos de forma mais pacífica e observando as reais necessidades das partes.
E então, caro leitor, interessantes as alternativas, não? Talvez antes de ingressar no sistema judiciário, agora, você poderia testar alguma dessas alternativas e, talvez, até considere-as mais efetivas.
