Assim que o novo coronavírus foi classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como pandemia, a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) instalaram um plano de contingenciamento para o enfrentamento da Covid-19 no sistema prisional gaúcho. Uma das primeiras ações foi atender à necessidade de materiais e de insumos de proteção para os servidores.

Foi organizado um sistema de produção de máscaras de proteção nas unidades prisionais, que agora alcança a marca de 300 mil unidades fabricadas. Cerca de 20 mil foram doadas para a Secretaria de Saúde com a finalidade de proteger as equipes de profissionais na linha de frente na pandemia.

A iniciativa resultou em várias parcerias dos órgãos com empresas privadas, ONGs, Poder Judiciário, OAB, Polícia Civil, Brigada Militar, hospitais, poderes municipais, que receberam lotes do EPI, como doação.

Confeccionada em três camadas, incluindo uma de material filtrante, peça tem qualidade acima da média encontrada no mercado – Foto: Divulgação Seapen
Pelo menos 50 mil máscaras foram feitas por meio de projetos voluntários para hospitais e municípios, e a fabricação das peças ocorreu na Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos (Pear), na Penitenciária Estadual Modulada de Osório, no Presídio Estadual de Lajeado, na Penitenciária Estadual Feminina Madre Pelletier, na capital, e no Instituto Psiquiátrico Forense.

Apenas na Pear já foram produzidas 60 mil unidades até agora. “O projeto busca parceiros na iniciativa privada, para dar continuidade às oficinas de costura pós-pandemia, aproveitando a mão de obra capacitada e as oficinas já montadas”, afirma a chefe do Trabalho Prisional da Seapen e da Susepe, Elisandra Minozzo.

Em tecido, a máscara é confeccionada de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Cada peça é elaborada com três camadas, incluindo uma de material filtrante, o que garante qualidade acima da média encontrada no mercado. Os presos são beneficiados com a remição da pena pelo trabalho, conforme a Lei de Execuções Penais.
Só na penitenciária de Arroio dos Ratos foram produzidas 60 mil máscaras – Foto: Divulgação Seapen
Outra vantagem citada pela chefe do Trabalho prisional é a inclusão social. “As oficinas de costura promovem a qualificação das pessoas presas. Muitas delas receberam cursos através de voluntários do Conselho da Comunidade e foram replicando o conhecimento entre eles”, afirma Elisandra.
“O Estado não tem poupado esforços na contenção da Covid-19 no sistema prisional gaúcho. As ações têm como prioridades a atenção à saúde do servidor, da população prisional e o controle da ordem e da disciplina nas unidades prisionais.

Todos os servidores envolvidos neste projeto estão de parabéns”, destaca o superintendente da Susepe, Cesar da Veiga.

O projeto teve apoio da direção da Seapen, do Departamento Administrativo (DA), das delegacias penitenciárias, das direções das casas prisionais e do Departamento de Tratamento Penal (DTP).

“Um dos desafios que me impus, ao aceitar o convite para ser o primeiro secretário de Administração Penitenciária do Rio Grande do Sul, foi justamente o de atuar em prol do crescimento do trabalho prisional na nossa rede penitenciária.

Esses números exibidos agora comprovam que estamos no caminho certo. Ainda há muito a ser feito, mas não há como não celebrar essa marca histórica”, afirma o secretário Cesar Faccioli.