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Linhas do Plano Safra para agricultura familiar estão em nova leva de suspensões
Com apenas quatro meses em operação, o Plano Safra 2022/2023 teve nesta semana novas linhas de financiamentos suspensas pelo nível de comprometimento de recursos. Conforme circular do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), estão nessa lista (veja a relação completa em quadro abaixo) linhas de investimento e de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A explicação para essa parada temporária (os financiamentos poderão ser retomados) é de que a instituição precisa realizar “análises para reavaliar eventuais saldos que sejam passíveis de financiamento”.
O nível de comprometimento dos recursos se refere ao limite estabelecido no início de cada Plano Safra, pelo Ministério da Economia, para a equalização (diferença entre o juro de mercado e o oferecido no programa). Na prática, não é o montante a ser emprestado (a fonte desse dinheiro são os depósitos compulsórios das instituições financeiras) que está comprometido, e, sim, o que é utilizado para equalizar a taxa. Por isso, a decisão de suspender para revisar as contas, evitando um rombo.
De toda forma, ainda que necessário, o congelamento dos empréstimos traz preocupações sobretudo aos agricultores familiares. Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva pontua que, para a agricultura como um todo, “isso é muito negativo”. E acrescenta que a suspensão afeta “muito o Rio Grande do Sul”:
— Foi feita toda uma campanha para investimentos, como na irrigação.
Mesmo que o pacote anunciado para o Plano Safra 2022/2023 tenha sido 36% maior do que o anterior, a alta superior acumulada nos custos de produção deixou o cobertor de recursos igualmente curto. Douglas Cenci, coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado (Fetraf-RS), observa que a suspensão das linhas — já verificada no ciclo anterior — era esperada, mas não tão cedo:
As linhas e os programas suspensos
- Programa Crédito Agropecuário Empresarial de Investimento e de Custeio;
- Linhas de Investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar; PRONAF Investimento Faixa 1 e Faixa 2; Matrizes Reprodutores e Caminhonetes, Tratores e Colheitadeiras;
- Linha de financiamento do PRONAF Custeio – Faixa 2;
- Linhas de Custeio e de Investimento do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural; PRONAMP;
- Programa para a Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária; Programa ABC+, exclusivamente no tocante às Linhas ABC+ Recuperação, ABC+ Orgânico, ABC+ Plantio Direto, ABC+ Integração, ABC+ Florestas, ABC+ Manejo de Resíduos, ABC+ Dendê, ABC+ Bioinsumos, ABC+ Manejo dos Solos;
- Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), para todas as linhas de financiamento deste Programa;
- Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária ; INOVAGRO; e
- Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras; MODERFROTA;
- Procapagro giro;
- Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido – PROIRRIGA; e
- Programa de desenvolvimento cooperativo para agregação de valor à produção agropecuária; PRODECOOP
