Juízes do RS, poderão voltar a receber adicional extinto há quase 20 anos

Após quase duas décadas de interrupção, o benefício que anteriormente aumentava a remuneração de juízes e desembargadores está próximo de ser reintroduzido no Rio Grande do Sul. Na próxima segunda-feira (13), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ-RS) irá deliberar sobre uma proposta que restabelece o pagamento do adicional por tempo de serviço (ATS), popularmente conhecido como quinquênio. Essa medida beneficiará magistrados que recebiam esse vantagem até sua extinção, em dezembro de 2004.

O adicional consistia em um acréscimo automático de 5% no salário a cada cinco anos de serviço. Ele foi abolido em todo o país a partir de 2005, quando os juízes passaram a receber salários pelo regime de subsídios, apresentado na época como uma alternativa.

Se a proposta for aceita pelo TJ, os quinquênios serão novamente pagos mensalmente, agora sob o nome de parcela de equivalência, a todos os magistrados que incorporaram esses avanços até o final de 2004. Aqueles que ainda não tinham direito aos quinquênios ou que ingressaram na carreira após esse período não serão contemplados. O Tribunal de Justiça ainda não possui uma estimativa do impacto, mas estima que 855 pessoas seriam elegíveis para a nova parcela. O cálculo do valor a ser recebido por cada juiz será individual, dependendo da quantidade de quinquênios acumulados. Em todos os casos, a quantia apurada ainda será acrescida em 71%, correspondente ao reajuste aplicado nos subsídios durante o período.

A proposta em análise trata apenas da retomada do pagamento a partir deste momento. No entanto, a aprovação deve abrir caminho para que, futuramente, seja pleiteado o pagamento retroativo, referente ao período em que o adicional ficou ausente nos contracheques.

Fonte: GZH

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