Política
Janja afirma que projeto de lei do aborto é “absurdo” e “ataca a dignidade” de mulheres e meninas
A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, criticou veementemente o projeto de lei que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, classificando-o como um “absurdo” e um “ataque à dignidade das mulheres e meninas”.
Janja destacou que os proponentes do projeto parecem ignorar as dificuldades enfrentadas por mulheres e meninas para exercerem seu direito ao aborto legal e seguro no Brasil. “É um absurdo e um retrocesso em nossos direitos. A cada oito minutos, uma mulher é estuprada no Brasil. O Congresso poderia e deveria trabalhar para garantir as condições e a agilidade no acesso ao aborto legal e seguro pelo SUS”, declarou ela em suas redes sociais.
A primeira-dama também manifestou preocupação com a tramitação do projeto sem discussão adequada nas comissões temáticas da Câmara, criticando a possibilidade de uma mulher estuprada que aborta enfrentar uma pena mais severa do que a de seu estuprador. “Não podemos revitimizar e criminalizar as mulheres e meninas amparadas pela lei”, defendeu Janja.
Atualmente na Itália acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião do G7, Janja reafirmou a necessidade de proteger os direitos das mulheres e meninas.
Contexto do Projeto de Lei
Na quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do PL 1904/24, que propõe equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. A aprovação da urgência permite que o projeto seja votado diretamente no plenário, sem passar por comissões temáticas.
Se aprovado, a penalidade do crime se aplicaria até mesmo nos casos em que o aborto é considerado legal pela legislação brasileira: quando há risco de vida para a mãe, em casos de gravidez de feto anencéfalo e se a gravidez resulta de estupro.
O presidente Lula, ao ser questionado sobre o projeto, afirmou que tratará do assunto quando retornar ao Brasil.
Fonte: Jornal o Sul
