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Inelegibilidade de Bolsonaro: 3 vias para anistiar o ex-presidente e o papel do supremo como obstáculo

A vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais americanas na semana passada intensificou os rumores no Brasil sobre uma possível “anistia” ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A anistia é defendida por políticos aliados a Bolsonaro, permitindo que ele possa disputar as eleições de 2026 e, eventualmente, retornar ao poder.
Este passo é crucial para o plano de Bolsonaro de voltar à presidência, pois ele está inelegível até 2030 devido a duas condenações por crimes eleitorais em 2023. Além disso, o ex-presidente enfrenta pelo menos três inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) que, se resultarem em condenação, podem prolongar sua inelegibilidade.
Devido à importância dessa anistia para o projeto bolsonarista, políticos ligados ao ex-presidente estão promovendo diversos projetos de lei que preveem algum tipo de anistia, o que, teoricamente, poderia beneficiá-lo. Bolsonaro tem manifestado publicamente seu desejo de ser candidato em 2026, inclusive sugerindo o ex-presidente Michel Temer como vice, uma ideia que Temer considerou “esquisitíssima”. Bolsonaro aposta no Congresso Nacional para reverter sua inelegibilidade por meio de uma anistia.
“O Congresso pode (reverter minha inelegibilidade). O Congresso é o caminho para quase tudo”, afirmou Bolsonaro em entrevista ao jornal O Globo. A primeira e mais curta rota para Bolsonaro reverter sua inelegibilidade é o caminho judicial.
Mesmo condenado pela mais alta Corte eleitoral, Bolsonaro ainda aguarda o julgamento de recursos de suas condenações no STF. Ele foi condenado a oito anos de inelegibilidade em dois processos separados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No primeiro processo, em junho do ano passado, foi condenado por abuso de poder político ao convocar uma reunião com embaixadores de países estrangeiros em Brasília meses antes das eleições e usar meios de comunicação governamentais para questionar a integridade do sistema eleitoral brasileiro.
No segundo processo, em outubro de 2023, foi condenado por abuso de poder político e econômico ao utilizar recursos públicos durante as comemorações do Dia da Independência de 2022 para fazer campanha eleitoral.
Como não há mais recursos disponíveis na esfera eleitoral, a defesa de Bolsonaro recorreu ao STF para tentar reverter a inelegibilidade. Em um dos recursos, a defesa alega que as condenações violaram princípios constitucionais, incluindo a inclusão de provas não vinculadas inicialmente aos processos eleitorais, como a chamada “minuta do golpe”.
A segunda rota seguida pelos bolsonaristas é a alteração na Lei da Ficha Limpa. A lei, aprovada em 2010, determina, entre outras coisas, a inelegibilidade de políticos condenados por órgãos colegiados, como o TSE. Alguns projetos de lei tramitando no Congresso Nacional preveem mudanças.
Um desses projetos, que tramita no Senado e é de autoria da deputada federal Daniela Cunha (MDB-RJ), propõe que a inelegibilidade só poderia ser aplicada em casos de comportamentos “graves que possam resultar na cassação” do político. Este ponto poderia beneficiar Bolsonaro, pois ele não teve seu mandato cassado, uma vez que já havia perdido as eleições. Assim, a pena de inelegibilidade não poderia ser aplicada a ele.
A medida é defendida por políticos de diferentes espectros, pois poderia beneficiar não apenas Bolsonaro, mas também outros condenados de diferentes partidos que poderiam ter suas inelegibilidades revertidas.
A terceira rota tentada pelos bolsonaristas é a criação de uma lei prevendo anistia aos condenados por crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro. O projeto mais avançado até agora foi proposto em 2022 pelo então deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO). O projeto tramitou na CCJ da Câmara entre 2023 e 2024, mas não chegou a ser votado. O relatório elaborado pelo deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) concede anistia aos envolvidos no episódio.
Para a oposição, liderada pelos bolsonaristas, o projeto é vital tanto como um aceno à sua base quanto como uma “vacina” contra uma eventual condenação de Bolsonaro ou outros políticos do seu grupo por crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro. Uma condenação poderia gerar uma nova inelegibilidade para Bolsonaro.
O ex-presidente ainda não é réu em nenhum processo sobre os atos de 8 de janeiro, mas é investigado em inquéritos no STF que apuram sua suposta incitação aos atos. Também se investiga se ele teve alguma participação na elaboração da minuta golpista a ser executada após sua derrota em 2022. Há expectativa de que este inquérito seja finalizado até o final deste ano.
Fonte: O Sul
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Pesquisa indica que, em média, uma pessoa faz sexo cerca de 52 vezes por ano

As mulheres que fazem sexo menos de uma vez por semana podem ter mais probabilidade de morrer cedo do que aquelas que se envolvem em relações sexuais com maior frequência, é o que sugere um novo estudo feito nos Estados Unidos. Além disso, os pesquisadores também notaram que o sexo mais frequente reduz as chances de morte precoce em homens e mulheres com depressão.
No artigo, os autores comentaram que a atividade sexual é importante para a saúde cardiovascular geral dos humanos, possivelmente devido à redução da variabilidade da frequência cardíaca e ao aumento do fluxo sanguíneo. “Usando as descobertas do nosso estudo, podemos inferir que a atividade sexual pode melhorar a perda de função que pode ocorrer com a idade e a progressão da doença”, disseram os investigadores.
A importância da vida sexual
Para chegar a qualquer conclusão, os pesquisadores analisaram dados de 14.542 indivíduos dos EUA registrados como parte de uma pesquisa nacional de saúde feita entre 2005 e 2010. No total, 2.267 participantes forneceram detalhes sobre suas vidas sexuais, com 94,4% deles afirmando terem relações pelo menos uma vez por mês. Além disso, 38,4% responderam fazer sexo mais de uma vez por semana.
Estudos anteriores já indicavam que os norte-americanos médios faziam sexo 54 vezes por ano — o que se aproxima de uma vez por semana. Então, os pesquisadores decidiram classificar as pessoas entre aquelas com alta e baixa frequência sexual, dependendo se tinham relações acima ou abaixo dessa média.
No geral, mulheres com baixa frequência sexual tinham 1,7 vezes mais probabilidade de morrer por qualquer causa até o final de 2015 do que aquelas com vidas sexuais mais agitadas. Apesar de não encontrar a mesma resposta em homens, os pesquisadores ficaram surpresos ao observar que a relação sexual parecia ter um efeito direto no impacto da depressão para a saúde de ambos os sexos.
Efeitos benéficos
Mesmo após ajustar fatores de risco, como obesidade, idade avançada e status socioeconômico, os autores chegaram a conclusão de que pessoas que sofriam de pressão tinham cerca de três vezes mais probabilidade de morrer durante um período de baixa frequência sexual.
Fonte: Mega Curioso.
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Donos da globo ficam 16 bilhões mais ricos em 2024 segundo a forbes

O patrimônio dos donos do Grupo Globo disparou R$ 16 bilhðes, cerca de US$ 2,8 bilhões, no último ano, segundo divulgou a revista Forbes. A empresa pertence a João Roberto Marinho, José Roberto Marinho e Roberto Irineu Marinho. Juntos, eles possuem uma fortuna de US$ 9 bilhões, cerca de R$ 51 bilhões.
No ranking de 2024, os três proprietários da Globo tinham um patrimônio total de US$ 6,2 bilhões (R$ 35,4 bilhões). Porém, mesmo com a alta do dólar em relação ao real, o patrimônio da família Marinho cresceu cerca de 45% em um ano.
A Forbes divulgou que cada filho de Roberto Marinho, fundador da emissora Rede Globo, possui uma fortuna de US$ 3 bilhões, cerca de R$ 17 bilhões. A família, contudo, não é apenas dona do canal de televisão, eles são proprietários do portal g1, Globoplay, emissoras de rádio (como CBN e Rádio Globo), editora de livros, jornais e revistas impressas, além da produtora Globo Filmes.
O filho mais velho de Roberto Marinho, o Roberto Irineu Marinho também é proprietário da Fazenda Sertãozinho, que produz o café gourmet Orfeu.
Valor total do ativo de Globo cresce em 2024
A Forbes não detalhou qual calculo foi realizado para determinar o patrimônio da família Marinho. O último levantamento divulgado pelo Grupo Globo mostra que o total do ativo da companhia também cresceu.
Em 2023, a Globo possuia R$ 27 bilhões em ativos, valor que subiu para R$ 30,9 bilhões em 2024.
O lucro líquido do Grupo Globo mais que dobrou no último ano, de R$ 838 milhões em 2023 para R$ 1,9 bilhão em 2024. A companhia registra o lucro depois de uma grande reestruturação, que contou com a venda de ativos e demissão de atores, diretores, autores, produtores. apresentadores e profissionais de outras funções.
Além disso, a Globo também pode ter sido beneficiada com a mudança do governo federal. A gestão Luiz Inácio Lula da Silva tem investido em publicidade nas empresas do grupo. Como mostrou Oeste, na soma de 2023 e 2024, o governo repassou mais de R$ 300 milhões para 0 conglomerado de mídia.
Segundo dados da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o valor destinado pelo governo Lula ao Grupo
Globo supera o montante de R$ 177 milhões que o Palácio do Planalto enviou à companhia durante a Presidência de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022.
Fonte: Revista Oeste.
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Igreja Batista Filadélfia realiza bazar com preços acessíveis no dia 12 de abril

A Igreja Batista Filadélfia de Santa Rosa promove no próximo sábado, dia 12 de abril, a 2ºedição do bazar solidário do projeto “Mãos Que Servem”, com uma proposta que une solidariedade, economia e cuidado com a comunidade.
O evento acontece das 9h às 14h, nas dependências da igreja, e contará com uma grande variedade de peças de roupas infantis, juvenis e adultas, todas em ótimo estado de conservação.
O destaque do bazar é o preço fixo de R$ 5,00 para a maioria dos itens. Além disso, haverá uma sessão especial com peças selecionadas com valores de R$ 10, R$ 20 e R$ 30, oferecendo opções acessíveis para todos os gostos e necessidades.
Essa é a segunda edição do bazar, que já se consolidou como uma importante ação social da Igreja Batista Filadélfia. A iniciativa faz parte do projeto “Mãos Que Servem”, que visa atender pessoas em situação de vulnerabilidade e promover a solidariedade por meio do voluntariado.
O evento também marca uma data especial para a comunidade: neste mês de abril, a Igreja Batista Filadélfia completa 72 anos de história em Santa Rosa, reforçando seu compromisso com o serviço cristão e o apoio à população local.
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