Governo publica lista com alimentos que compõem a nova cesta básica

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social divulgou a relação de alimentos que compõem a “nova cesta básica” através de uma portaria publicada nesta quinta-feira (7). Esta iniciativa visa orientar políticas públicas voltadas para garantir o direito à alimentação.

A nova cesta básica foi estabelecida por meio de um decreto publicado no dia anterior, quarta-feira (6). De acordo com a norma, ela deve ser composta exclusivamente por alimentos in natura ou minimamente processados, além de ingredientes culinários, deixando de lado os alimentos ultraprocessados.

Anteriormente, o governo havia divulgado apenas os nomes de 10 grupos de alimentos que seriam incluídos na cesta básica. A portaria divulgada nesta quinta-feira complementa essa informação, trazendo uma lista não exaustiva – ou seja, outros alimentos semelhantes também podem fazer parte da cesta básica.

Em relação aos alimentos processados, o decreto estipula que sua inclusão na cesta básica só poderá ocorrer de forma excepcional, mediante autorização do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Por outro lado, os alimentos ultraprocessados, que contêm aditivos alimentares e substâncias pouco usadas na culinária, estão proibidos de serem adicionados à cesta básica.

O governo expressou sua intenção de desencorajar o consumo de alimentos ultraprocessados e incentivar a ingestão de alimentos saudáveis, visando reduzir doenças como obesidade e câncer.

O decreto também prioriza alimentos produzidos pela agricultura familiar. Além disso, determina que adaptações na cesta básica para ações tributárias devem considerar o impacto fiscal visando reduzir as desigualdades de renda.

Veja a lista:

Compartilhe