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Governo prevê revisar dados de 7 milhões de famílias que recebem Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social comunicou que planeja revisar ao longo deste ano os registros de 7 milhões de famílias participantes do programa Bolsa Família.
O Bolsa Família, principal programa social do governo Lula, tem passado por um processo de revisão cadastral desde o ano passado. O propósito declarado pelo governo é evitar pagamentos irregulares e assegurar que apenas aqueles que realmente necessitam tenham acesso ao benefício.
Além do Bolsa Família, o governo também tem revisado os dados do Cadastro Único (CadÚnico), que é considerado a principal porta de entrada para programas sociais. O CadÚnico permite que famílias de baixa renda acessem não apenas o Bolsa Família, mas também o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que esses 7 milhões de registros passarão por revisão em 2024 devido a diversas razões, incluindo a desatualização dos dados (com última atualização em 2019, 2020 ou 2021), inconsistências na renda declarada, divergências nas informações de composição familiar e renda apresentadas ao CadÚnico.
Conforme as atuais regras do programa, têm direito ao Bolsa Família aquelas pessoas cuja renda per capita familiar seja de no máximo R$ 218 e que estejam inscritas no CadÚnico com dados atualizados conforme o calendário estabelecido pelo governo.
A revisão cadastral do Bolsa Família realizada no ano passado resultou na exclusão de 1,7 milhão de famílias unipessoais que recebiam o benefício de forma irregular. Famílias unipessoais são compostas por uma única pessoa e, embora sejam elegíveis para o Bolsa Família, o beneficiário não pode compartilhar a residência com outras pessoas. O governo federal relatou que, em dezembro de 2022, 5,88 milhões de famílias unipessoais recebiam o pagamento, e após a revisão, esse número caiu para 4,15 milhões no final do ano passado.
Fonte: G1
