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Governo Lula destina R$ 514 milhões para combate às queimadas no País
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta terça-feira (17) que o governo federal enviará, ainda esta semana, uma medida provisória ao Congresso Nacional para acelerar os repasses do Fundo Amazônia. O objetivo é simplificar os processos burocráticos, permitindo uma liberação mais ágil dos recursos, principalmente em situações de emergência, como no combate aos incêndios florestais.
Além disso, o governo destinará R$ 514 milhões para enfrentar incêndios e a seca na Amazônia. Esses recursos serão disponibilizados por meio de outra medida provisória, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autoriza crédito extraordinário para diversos ministérios e órgãos.
Rui Costa fez os anúncios durante uma reunião com o presidente Lula, ministros e representantes dos poderes, em que foram discutidas estratégias para combater as queimadas que afetam o Brasil.
“Vamos flexibilizar a legislação em uma MP para que o BNDES possa analisar o Fundo Amazônia de forma mais rápida, garantindo uma liberação mais célere dos recursos”, declarou Costa.
O governo também está avaliando a criação de novos fundos voltados a outros biomas brasileiros, atendendo ao interesse de países doadores que desejam contribuir financeiramente para a preservação ambiental.
“Estamos discutindo dentro do governo a viabilidade de fundos para outros biomas, pois há interesse de países em participar como doadores”, afirmou o ministro.
Costa também anunciou que o governo revisará as sanções para crimes ambientais, aumentando as penalidades, que, segundo ele, estão muito abaixo do limite máximo permitido.
“Nos próximos dias, vamos publicar uma revisão das sanções administrativas. Elas serão reajustadas, pois estão muito distantes do teto máximo”, explicou.
Outro ponto abordado foi a reestruturação da Defesa Civil e dos corpos de bombeiros, visando melhorar a capacidade de resposta aos incêndios florestais.
“O presidente nos deu um prazo curto para apresentarmos uma proposta de reestruturação da Defesa Civil. Discutiremos com os estados a modernização dos bombeiros, incluindo a compra de equipamentos e aviões para criar uma estrutura regional de combate a incêndios”, destacou Costa.
Durante o encontro, o presidente Lula afirmou que o Brasil ainda não está totalmente preparado para lidar com eventos climáticos extremos. Ele mencionou que grande parte das cidades e estados não possuem infraestrutura adequada, como equipes de Defesa Civil e bombeiros capacitados.
“Hoje, no Brasil, não estamos 100% prontos para enfrentar esses eventos extremos. Muitas cidades e estados não têm a estrutura necessária, como Defesa Civil, bombeiros e brigadistas suficientes”, disse Lula.
Os biomas brasileiros mais importantes para o equilíbrio ambiental — Amazônia, Cerrado e Pantanal — estão sendo duramente afetados. Até o dia 9 de setembro, 18 milhões de hectares nos três biomas foram queimados, o equivalente ao tamanho do estado do Paraná.
Fonte: Jornal o Sul
