Governo federal lança programa para subsidiar salários e evitar demissões de 434 mil trabalhadores no RS

Em visita às cidades do Vale do Taquari atingidas pela enchente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou novas medidas de auxílio ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (6). Em entrevista coletiva no Esporte Clube Rui Barbosa, na cidade de Arroio do Meio, Lula assinou um programa de manutenção de emprego e renda voltado aos trabalhadores de empresas afetadas pela enchente.

— Por medida provisória, vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do RS que foram atingidos pela enchente, não somente nos municípios em calamidade e emergência, mas desde que esses municípios estejam afetados pela inundação — explicou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, detalhando o perfil das empresas que poderão aderir ao programa.

O programa inclui trabalhadores em regime CLT (326.086), domésticos (40.363), estagiários (36.584) e pescadores artesanais (27.220), totalizando 434.253 beneficiários. Em contrapartida, as empresas devem manter os empregos por mais dois meses, totalizando uma estabilidade de quatro meses. A medida provisória precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional. Diferentemente da pandemia, quando o benefício era para permanecer em casa, este momento é de reconstrução, acrescentou o ministro.

Além do benefício para os trabalhadores, Lula assinou outras duas medidas provisórias. Uma delas prevê o apoio financeiro a municípios não atendidos anteriormente, com um repasse de R$ 124 milhões. A outra medida amplia o número de famílias que receberão o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil, beneficiando moradores de municípios não contemplados na primeira leva da medida.

— A MP assinada hoje vai alcançar todos os municípios que a Defesa Civil Nacional, junto com a Defesa Civil estadual e municipal, entenderam necessitar do auxílio devido à situação de emergência e calamidade — explicou o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Segundo Góes, essa atualização da MP será uma “correção importante”. Até o momento, foram aprovados 161 mil benefícios às famílias atingidas pelas enchentes, com previsão de atingir 240 mil famílias nas próximas duas semanas.

— As regiões mais densamente povoadas já foram atendidas. Agora, precisamos refinar o alcance para chegar aos locais mais distantes — disse Góes.

— A expectativa é que, nas próximas duas semanas, alcancemos a meta de beneficiar cerca de 1 milhão de pessoas, em torno de 240 mil famílias, com o Auxílio Reconstrução — finalizou.

Após o anúncio, Lula destacou que, além das medidas de curto prazo, também é necessário pensar em soluções para evitar que tragédias desse tipo se repitam.

— A lição que tiramos é que precisamos agir com mais responsabilidade e cuidado. Não podemos construir casas em locais onde a água pode chegar. Qualquer pessoa com inteligência média sabe que a várzea é o local de escoamento do excesso de água de um rio — afirmou Lula.

O presidente mencionou que o governo federal discutirá um projeto para desviar o excesso de água dos rios do Rio Grande do Sul para o mar, sem atingir as cidades da região, e também para construir casas em locais mais seguros devido às mudanças climáticas.

— Estamos pensando em discutir um projeto para levar o excesso de água dos rios diretamente ao mar sem inundar nenhuma cidade — declarou o presidente.

Lula reconheceu que a ideia pode enfrentar críticas sobre os recursos necessários e oposição de ambientalistas, mas ressaltou que a reconstrução custa mais caro. Ele enfatizou a importância de não deixar que essa tragédia caia no esquecimento.

— É crucial que não deixemos acontecer no Rio Grande do Sul o que já aconteceu tantas vezes neste país. Uma desgraça ocorre, a televisão divulga, as pessoas choram e ficam comovidas, mas com o tempo, tudo é esquecido, e as promessas não são cumpridas. Quem sofre é o povo pobre que vive em lugares degradantes — disse Lula.

Esta é a quarta vez que o presidente visita o Estado desde o início do evento climático. Pela manhã, a equipe desembarcou em Cruzeiro do Sul e visitou o bairro Passo de Estrela, um dos mais afetados pelas cheias. No início da tarde, Lula visitou Arroio do Meio e percorreu áreas destruídas pela chuva no bairro Navegantes.

Nas visitas anteriores ao Estado, o presidente esteve em Santa Maria (no dia 2 de maio), Porto Alegre (dia 5) e São Leopoldo (dia 15).

Fonte: GZH

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