Destaque
Governo do RS avalia reiniciar programa CNH Social
O Palácio Piratini está considerando a retomada, a partir do próximo ano, do programa CNH Social, que proporciona carteira de habilitação gratuita para pessoas de baixa renda.
Equipes jurídicas estão trabalhando na elaboração de um decreto para modernizar a regulamentação da lei de 2012 que originou a iniciativa.
Parte das vagas deve ser destinada aos beneficiários do programa Devolve ICMS, que devolve parte do imposto a famílias vulneráveis. Criado durante o governo de Tarso Genro, o programa teve duas edições em 2013 e 2014, oferecendo 7 mil vagas cada.
CNPJ no Volante
Um projeto de lei, apresentado pelo deputado Felipe Camozzato (Novo) e apoiado por outros 10 colegas, propõe estender às empresas o Desconto do Bom Motorista aplicado no IPVA. Este benefício oferece um abatimento de até 15% no imposto para motoristas que não recebem multas de trânsito.
Camozzato argumenta que o desconto funcionará como um incentivo para que as empresas promovam o uso responsável e prudente dos veículos por seus funcionários.
Fonte: GZH
