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Governo do Rio Grande do Sul utilizará tecnologia aérea para mapear áreas a serem regularizadas
O Diário Oficial do Estado publicou nesta segunda-feira (11) a súmula autorizando a operação de um veículo aéreo não tripulado (Vant) adquirido pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab). Esse Vant será usado na fase preparatória dos processos de regularização fundiária, permitindo o levantamento aerofotogramétrico das áreas, parte fundamental do estudo topográfico georreferenciado. A publicação também formaliza a inscrição da Sehab junto ao Ministério da Defesa como uma entidade civil habilitada para realizar aerolevantamentos, exigência necessária para a atividade.
“O uso do Vant proporciona agilidade e precisão, aspectos essenciais para as próximas etapas da regularização fundiária, tanto urbana quanto rural, que envolve várias fases,” explicou o secretário da Sehab, Carlos Gomes.
A Sehab é pioneira entre as secretarias estaduais na aquisição desse tipo de equipamento, modelo AgEagle Sensefly, adquirido em uma concorrência vencida pela empresa Santiago e Cintra. Esse modelo opera com o sistema Real-Time Kinematic, que aplica correções em tempo real durante o voo, utilizando uma estação terrestre que transmite ajustes diferenciais ao Vant, gerando dados de alta precisão diretamente no campo.
Para a autorização de uso, foram necessários vários trâmites junto ao Ministério da Defesa, realizados por uma força-tarefa, composta por quatro servidores, incluindo dois engenheiros cartográficos, conforme Portaria Sehab nº 31 de 12/07/24.
O novo Vant possui maior autonomia e capacidade de mapeamento de áreas extensas, superando o modelo multirrotor anteriormente utilizado pela Sehab. Com essa tecnologia de asa fixa, o levantamento de grandes áreas, que antes levava um mês, pode ser concluído em apenas dois dias.
Regularização Fundiária
Entre fevereiro e março, a Sehab, por meio do Departamento de Regularização Fundiária e Reassentamento, cadastrou 269 Núcleos Urbanos Informais (NUIs) em 100 municípios, dos quais 37 estão em fase de habilitação para comprovar as condições necessárias à Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Um novo prazo para habilitação será aberto até o final de dezembro de 2024 para os municípios que ainda não enviaram a documentação.
Em 2024, foram entregues 112 Termos de Legitimação Fundiária (TLFs) no loteamento Xará, em Gravataí, e 49 no Santa Luzia, em Sapucaia do Sul, concluindo a regularização iniciada em 2021. Esses documentos formalizam o reconhecimento de propriedade dos imóveis aos ocupantes.
Fonte: Jornal o Sul
