Economia
Governador Eduardo Leite, mandará à Assembleia projeto que reajusta salário dos professores estaduais
O governo Eduardo Leite planeja enviar à Assembleia Legislativa, até o final desta semana, um projeto de lei para ajustar os salários dos professores da rede estadual. A proposta está programada para ser protocolada entre quarta-feira (21) e quinta-feira (22). O reajuste salarial será de 3,62%, o mesmo índice aplicado ao piso nacional do magistério pelo Ministério da Educação. Esse assunto foi discutido durante uma reunião entre deputados da base aliada e o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, realizada na terça-feira (20).
Segundo uma estimativa preliminar apresentada aos deputados, o reajuste proposto pelo governo deve ser aplicado integralmente a 99% dos professores da ativa e a cerca de três quartos dos aposentados. Os demais professores terão uma parte do reajuste descontada da chamada parcela de irredutibilidade, que inclui os adicionais por tempo de serviço eliminados na reforma do plano de carreira em 2020.
De acordo com informações de um dos deputados presentes na reunião, estima-se que o impacto do reajuste nas contas públicas seja de aproximadamente R$ 200 milhões por ano.
Atualmente, o piso nacional dos professores é de R$ 4.580,57 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Além do reajuste salarial dos professores, o governo planeja enviar outros dois projetos à Assembleia nesta semana.
Um desses projetos visa conceder incentivos fiscais para a JBS adquirir o frigorífico da Languiru, localizado em Poço das Antas. Essa proposta também deve criar benefícios para outros setores, como o fornecimento de oxigênio para a indústria de garrafas e o aproveitamento da casca de arroz para a produção de energia.
O outro projeto tem como objetivo ajustar a legislação sobre o Difal/ICMS, conhecido como imposto de fronteira, conforme uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: GZH
