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Golpe não era bravata de Bolsonaro
Mais de uma vez, a coluna classificou de “bravata” os discursos golpistas do ex-presidente Jair Bolsonaro. Diante do que mostra a revista Veja sobre o celular do coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens no governo anterior, precisa admitir: errou. Não era bravata.
Nas mensagens, Cid resiste aos apelos para que o presidente “dê a ordem”. Mas não é por compromisso com “as quatro linhas” da Constituição. O motivo para não avançar é que “o PR (presidente) não pode dar uma ordem se ele não confia no ACE (Alto-Comando do Exército)”.
Embora já se soubesse, desde o início do mês, que a Polícia Federal havia encontrado mensagens com planos para um golpe de Estado no celular de Cid, só agora os detalhes foram revelados (leia aqui na Veja, com conteúdo aberto).
Conforme a reportagem, a principal peça é um documento de três páginas com o título “Forças Armadas como poder moderador”. Além de sustentar a falsa tese de que o artigo 142 da Constituição chancelaria uma intervenção militar – levantada por aliados desde 2020 mas desmentida por juristas e constitucionalistas à exaustão (leia um exemplo aqui) – o documento traz o passo a passo do golpe:
- O PR faria um relato das inconstitucionalidades do Judiciário aos comandantes das Forças Armadas, que avaliariam os argumentos.
- Caso concordassem, indicariam um interventor com poderes absolutos, que, como primeira medida, fixaria um prazo para o “restabelecimento da ordem constitucional” (é o que está escrito, portanto admite que a ordem constitucional teria sido rompida).
- Com plenos poderes, o inventor suspenderia decisões que considerasse inconstitucionais – como a diplomação de Lula, por exemplo – e afastaria determinados ministros do STF, convocando outros.
- Depois de apagar os efeitos de uma eleição democrática – ainda que tenha sido dramática -, seria marcaria uma data para a realização da nova eleição presidencial, sem qualquer definição de prazo.
Se foi mesmo a falta de confiança que livrou o Brasil de mais um capítulo de chumbo em sua história, ainda será preciso demonstrar com provas, dados, relatórios e, possivelmente, estudos psicológicos. Neste junho de 2023, aos trancos e barrancos – e não sem certa surpresa -, o Brasil conquistou até uma melhora de avaliação de risco de crédito, com potencial para baixar a maior despesa do Brasil: a da rolagem de sua dívida pública.
Uma mudança como essa seria impossível em um país que tivesse quebrado a normalidade democrática, com custo para cidadãos e de contribuintes. Não vivemos o melhor dos mundos. Mas estivemos mais perto do que se supunha do pior deles.
por Marta Sfredo
