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Flávio Bolsonaro defende PEC das praias após briga Neymar x Luana Piovani e fala em narrativa da esquerda
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que prevê a transferência de terrenos de marinha para proprietários particulares mediante pagamento, defendeu a medida em suas redes sociais, negando que ela resultará na privatização de praias. Bolsonaro afirmou que a narrativa de que as praias seriam privatizadas é uma invenção de “malucos de esquerda”.
A chamada “PEC das Praias” foi aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022, após votação em dois turnos, e atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). A proposta tem gerado controvérsia e foi tema de um recente embate entre o jogador de futebol Neymar e a atriz Luana Piovani. Piovani acusou Neymar de apoiar a PEC devido a um acordo com uma incorporadora interessada em construir um empreendimento turístico no Nordeste, apelidado de “Caribe Brasileiro”.
Especialistas alertam que a proposta, ao eliminar as taxas cobradas pela União, poderia levar à criação de praias privadas, aumentando a ocupação dessas terras e os riscos associados às mudanças climáticas. Em um vídeo publicado no “X” (antigo Twitter), Flávio Bolsonaro refutou essas alegações, afirmando que a privatização das praias é uma narrativa falsa e defendendo que a mudança beneficiaria a população, citando a Favela da Maré no Rio de Janeiro como um exemplo de área sujeita às taxas da União.
Atualmente, proprietários de imóveis situados em uma faixa de 33 metros a partir da linha de maré alta precisam pagar uma taxa anual à União. Flávio Bolsonaro argumenta que a eliminação dessas cobranças estimularia os negócios na orla, atraindo investimentos e gerando empregos. Ele sugere que a oposição à PEC decorre do medo do governo federal de perder receitas.
Os terrenos de marinha são áreas na costa marítima brasileira, incluindo praias e o contorno de ilhas. Bolsonaro enfatizou que a PEC não proibirá o acesso público às praias, considerando qualquer tentativa de restrição como um “caso de polícia”. Contudo, especialistas alertam que a aprovação da PEC poderia abrir precedentes para a privatização e causar danos ambientais significativos.
A atriz Luana Piovani utilizou suas redes sociais para pedir que a população se oponha à PEC, destacando os riscos de privatização das praias. O apelo foi apoiado por diversas instituições ambientais. Piovani expressou sua frustração com a necessidade de lutar contra a privatização das praias no Brasil.
A polêmica também envolveu Neymar, que anunciou recentemente uma parceria com uma incorporadora para um projeto imobiliário de luxo entre os litorais de Pernambuco e Alagoas. A associação do jogador ao debate ressurgiu nas redes sociais, sugerindo que ele poderia se beneficiar das mudanças propostas pela PEC. A incorporadora envolvida negou que a PEC traga benefícios ao seu empreendimento.
A discussão sobre a PEC das Praias continua acirrada, com implicações significativas para a gestão das áreas costeiras do Brasil e o acesso público às praias.
Fonte: Jornal o Sul
