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EUA orientam e X deve recorrer de suspensão
A equipe jurídica que representa a X Brasil pretende recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a rede social no país.
A orientação para apresentar o recurso surgiu após discussões realizadas durante o fim de semana entre os advogados do X no Brasil e seus colegas da sede da empresa nos Estados Unidos.
Nesta segunda-feira (2), a Primeira Turma do STF começou a julgar a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
A estratégia inicial é recorrer à própria Turma, argumentando que a decisão é ilegal, por violar o princípio da liberdade de expressão, e desproporcional, já que a suspensão foi motivada pela não remoção de sete perfis, em uma rede com 22 milhões de usuários no Brasil.
A equipe jurídica também considera solicitar que um eventual recurso seja analisado por todo o tribunal, pois Moraes poderia ter levado a decisão ao plenário, onde os onze ministros votariam, mas optou pela Turma. Com isso, ele evitou que ministros como Nunes Marques e André Mendonça, que poderiam votar contra sua decisão ou pedir vista, participassem da votação.
Fonte: CNN
