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EUA e Europa apertam o cerco a gigantes de tecnologia; entenda o que está em jogo
Por muitos anos, grandes empresas de tecnologia pareciam estar imunes a regulamentações e supervisão de governos, mas esse cenário está mudando rapidamente.
Nos Estados Unidos, o domínio do Google nas buscas online e na publicidade digital está sendo desafiado. O governo americano entrou na Justiça e já conseguiu uma vitória inicial. O Departamento de Justiça também está processando a Apple, alegando que a empresa violou leis antitruste ao impedir o acesso de concorrentes a recursos de hardware e software em seus dispositivos.
Na Europa, a Apple e a Alphabet (holding do Google) foram multadas em bilhões de euros por práticas anticompetitivas. Reguladores da União Europeia (UE) estão agora investigando se Apple, Google e Meta (dona de Facebook e WhatsApp) violaram novas leis digitais da UE, que preveem multas pesadas.
Veja o que está em jogo.
Duas novas leis na UE
A UE implementou duas leis importantes: o Digital Markets Act (DMA) e o Digital Services Act (DSA).
O DMA entrou em vigor em 7 de março e impôs às grandes empresas de tecnologia uma série de obrigações e proibições, baseadas em princípios antitruste, para prevenir abusos de mercado. Já o DSA, vigente desde 25 de agosto, estabelece regras sobre conteúdo para plataformas de mídia social e outros serviços online, exigindo o combate à desinformação, discurso de ódio, propaganda terrorista e produtos inseguros.
Digital Markets Act (DMA)
O DMA impõe uma vigilância mais rigorosa sobre as plataformas gigantes, como Alphabet, Amazon, Apple, ByteDance (dona do TikTok), Meta e Microsoft. As empresas que violarem as regras podem ser multadas em até 10% da receita anual global, com possibilidade de aumentar para 20% em caso de reincidência. A Comissão Europeia pode até dividir empresas que infrinjam as normas sistematicamente.
Digital Services Act (DSA)
Sob o DSA, governos têm mais poder para exigir a remoção de conteúdo ilegal das plataformas. As empresas também devem submeter avaliações de risco à Comissão Europeia, explicando como mitigam os impactos de conteúdo nocivo. Se não cumprirem, podem ser obrigadas a modificar seus algoritmos e enfrentar multas de até 6% da receita anual.
Em 5 de agosto, o juiz Amit Mehta decidiu que o Google monopolizou ilegalmente os mercados de busca e anúncios de texto, encerrando um processo iniciado em 2020. O Google pretende apelar, mas o Departamento de Justiça já está preparando punições, como a proibição de contratos exclusivos ou até mesmo a venda de partes da empresa, como o Android ou o navegador Chrome.
Essa seria a primeira tentativa do governo americano de dividir uma empresa por monopólio ilegal desde o fracassado esforço de desmembrar a Microsoft há duas décadas. Embora a Microsoft tenha perdido o caso, não foi dividida, mas abandonou práticas que acabaram favorecendo a ascensão de empresas como o Google.
O Google também enfrenta outro processo que alega manipulação do mercado de publicidade online, avaliado em US$ 677 bilhões anuais. O governo dos EUA e oito estados acusam a empresa de criar monopólios na tecnologia de anúncios, prejudicando editores e anunciantes.
Apple
Um processo aberto em março de 2023, após uma investigação de cinco anos, acusa a Apple de limitar o uso de software e hardware nos iPhones e iPads, dificultando a concorrência. O governo destaca cinco áreas em que a Apple restringe a competição: super apps, streaming de jogos na nuvem, apps de mensagens, smartwatches e carteiras digitais.
Fonte: Jornal o Sul
