Entre críticas e elogios, programa Mais Médicos cresce mais de 500% em uma década no RS

Conforme dados do Ministério da Saúde, em março de 2024 havia 1.451 médicos atendendo no Estado, distribuídos em 374 municípios – ou seja, três em cada quatro cidades gaúchas. Esse contingente é 560% maior do que no final de 2013, primeiro ano de vigência do programa, quando apenas 219 profissionais atuavam no RS.

Essa variação, entretanto, não foi linear e acabou influenciada pelas idas e vindas do projeto, motivadas por contendas no campo político e resistência de entidades médicas. Criado no governo Dilma Rousseff (PT), o Mais Médicos tornou-se alvo da oposição por importar efetivo de outros países, sobretudo de Cuba. Por outro lado, registrou avaliação majoritariamente positiva entre a população atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao final de 2018, com a saída do governo cubano devido a rusgas com o então presidente eleito, Jair Bolsonaro (PL), o número de médicos despencou quase pela metade. Voltou a subir nos anos seguintes, quando Bolsonaro tentou substituí-lo pelo projeto Médicos pelo Brasil, até registrar nova baixa no ano de 2022.

No primeiro ano sob o novo governo Lula, o Mais Médicos retomou o nome original, foi remodelado e dobrou a quantidade de profissionais no Rio Grande do Sul. Esse crescimento, registrado também em outros Estados, é creditado à reformulação do programa, cuja medida provisória foi aprovada pelo Congresso em junho do ano passado. Diferentemente da versão anterior, o novo modelo não inclui vínculo com Cuba ou outras nações e prioriza o preenchimento das vagas por brasileiros formados no país. Só depois o posto é oferecido a quem se formou no exterior ou a médicos estrangeiros.

Além disso, o tempo máximo de participação foi estendido de três para quatro anos (prorrogáveis pelo mesmo período), o valor das licenças maternidade e paternidade foi ampliado e o governo ofereceu adicional de fixação de até R$ 120 mil para áreas consideradas mais vulneráveis – o bônus pode chegar a R$ 450 mil no caso dos que se formaram com o Financiamento Estudantil (Fies).

As mudanças visaram, sobretudo, atrair mais interesse ao programa, já que o ano de 2023 começou com 4 mil equipes de saúde da família desfalcadas, apenas 13 mil profissionais vinculados em todo o país e sem previsão orçamentária para reforço. No início deste ano, após a abertura de novos editais, o contingente chegou ao recorde histórico de 28,2 mil médicos, sendo 95% brasileiros.

O cronograma do Mais Médicos:

• O Mais Médicos foi criado em 2013, no governo Dilma Rousseff, com a intenção de ampliar o atendimento nas periferias e em cidades do Interior.
• Em 2018, com a eleição de Jair Bolsonaro, os cubanos deixaram o programa. Em sua gestão, Bolsonaro criou o Médicos pelo Brasil para substituí-lo.
• No modelo de Bolsonaro, os médicos eram contratados conforme regras da CLT e com benefícios como férias e 13º salário, além de gratificação por desempenho.
• A maior parte das 13 mil vagas era concentrada nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
• Em 2023, o governo Lula rebatizou o Mais Médicos e ampliou o número de vagas; no país, há mais de 28 mil médicos vinculados à iniciativa.
• Sob Lula, o pagamento voltou a ser feito por bolsa, mas houve ampliação do valor das licenças maternidade e paternidade e foi oferecido adicional de fixação para áreas mais vulneráveis.

  Fonte: GZH