Entenda a situação da ‘família imperial’ no Brasil

A morte de Dom Antônio de Orleans e Bragança, o “príncipe imperial do Brasil”, na sexta-feira (8), reacendeu uma antiga questão: os descendentes de Dom Pedro II ainda podem ser considerados uma Família Imperial no Brasil, com títulos e tradições? Esse debate persiste desde que o Brasil se tornou uma República, há 135 anos.

Para alguns historiadores, ter parentesco com a Princesa Isabel (filha de Dom Pedro II) não garante privilégios na sociedade, pois essa condição não é reconhecida pelo Estado brasileiro. “Os títulos de nobreza foram abolidos com a República. A família mantém a tradição, mas não existe reconhecimento oficial pelo Estado. Eles usam os títulos, mas sem efeito prático”, explica Marcus Dezemone, professor de História do Brasil da UFF e Uerj.

Por outro lado, alguns estudiosos afirmam que famílias imperiais podem manter seus títulos, mesmo em uma república. “Uma família imperial continua sendo reconhecida como uma dinastia, mesmo sem exercer o poder, sendo respeitada por outras famílias reais ao redor do mundo”, diz Astrid Beatriz Bodstein, historiadora especializada em monarquia.

Após a Proclamação da República, em 1889, dois decretos foram promulgados: um banindo Dom Pedro II e seus descendentes do Brasil e outro extinguindo os títulos de nobreza. A proibição de permanência foi revogada em 1920, e a extinção dos títulos, em 1991, por Fernando Collor. Em 1993, um plebiscito perguntou aos brasileiros sobre o sistema de governo, e 66% dos eleitores escolheram a República, enquanto 10,25% preferiram a monarquia.

A disputa entre os ramos de Petrópolis e Vassouras

A linha sucessória da Família Imperial é um ponto de divergência, até mesmo entre os descendentes da Princesa Isabel, que teve três filhos: Dom Antônio, que morreu sem descendência; Dom Pedro Alcântara, iniciador do Ramo de Petrópolis; e Dom Luís Gastão, que deu origem ao Ramo de Vassouras. Atualmente, a chefia do Ramo de Petrópolis está com Dom Pedro Carlos de Orleans e Bragança. Com a morte de Dom Antônio, Dom Rafael, do Ramo de Vassouras, passa a ser reconhecido como príncipe imperial, mas a chefia da dinastia permanece com Dom Pedro Carlos.

Família real ou imperial?

A história do Brasil registra a chegada da família real portuguesa em 1808, fugindo das invasões napoleônicas. A independência, em 1822, deu início ao período imperial do país, que durou até 1889. No entanto, o Brasil adotou o título de “imperial” em vez de “real”, pois o chefe de Estado era um imperador, e não um rei.

Privilégios e laudêmio

Na monarquia, os membros da família real costumam ser sustentados pelo Estado, mas isso não ocorre com os descendentes de Dom Pedro II no Brasil. Eles também não recebem o laudêmio – um antigo direito de propriedade – pelo título, mas sim por possuírem a terra onde o imposto incide, como explica o professor Marcus Dezemone.

Hoje, segundo a historiadora Astrid Bodstein, os membros da família imperial estão inseridos na sociedade, com ocupações e funções como qualquer cidadão. Para ela, seu papel atual é representar a história do Brasil Império e servir como exemplos de valores como cidadania e ética.

Quem foi Dom Antônio?

Dom Antônio, bisneto da Princesa Isabel e trineto de Dom Pedro II, era engenheiro e aquarelista. Levou uma vida discreta e, após a morte de seu irmão Dom Luís, passou a representar a Família Imperial nos últimos três anos. Aos 74 anos, deixou sua esposa, Dona Christine, três filhos e dois netos. Dom Antônio também foi pai de Pedro Luís, que faleceu em 2009, aos 26 anos, no acidente do voo 447 da Air France.

Fonte: G1

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