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Empresário é indiciado por revender produtos danificados pela enchente em Porto Alegre
A Polícia Civil indiciou o proprietário de uma empresa de limpeza em Porto Alegre por crimes contra as relações de consumo e a ordem econômica. Ele está sob investigação por recolher, recondicionar e revender produtos danificados pela enchente de maio, sem que seu nome fosse divulgado.
Segundo as investigações, a empresa havia sido contratada para limpar áreas afetadas pelo transbordo do Guaíba, na zona de alagamento. A função da empresa era recolher e descartar mercadorias de estabelecimentos comerciais atingidos pela enchente. No entanto, o proprietário acabou comercializando esses itens.
Embora a Polícia Civil não tenha determinado a quantidade exata de artigos vendidos irregularmente, a Vigilância Sanitária identificou que a lista incluía itens de higiene, bebidas e até alimentos, todos com alto risco de contaminação e, portanto, impróprios para consumo humano.
O inquérito policial foi enviado ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que decidirá se apresenta denúncia à Justiça ou arquiva a acusação. Caso a denúncia seja acolhida pelo Judiciário, o empresário poderá ser julgado, com pena de até cinco anos de prisão.
Apreensão de suplementos alimentares irregulares em Sarandi
A Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público cumpriu um mandado de busca em Porto Alegre na segunda-feira (25), em uma residência no município de Sarandi, no Noroeste do estado. No local, que também funcionava como clínica estética, foram encontrados e apreendidos 113 frascos de suplementos alimentares para emagrecimento, de sete marcas diferentes, muitos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também foram apreendidos sacos com cápsulas avulsas, possivelmente usadas para venda fracionada, além de uma grande quantidade de etiquetas.
Conforme o promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os produtos eram vendidos principalmente pela internet e enviados por meio dos Correios para diversos estados.
A operação contou com a participação da promotora Ana Flavia Amaral Rezende, integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, da Coordenadoria Regional de Saúde de Palmeira das Missões e servidores da Vigilância Sanitária Municipal de Sarandi.
Fonte: O Sul
