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Em razão das enchentes, governo suspende prova de vida de aposentados e pensionistas do RS
O governo federal anunciou a suspensão da atualização cadastral para a comprovação de vida dos beneficiários do Sistema de Administração de Pessoas (SIAPE) residentes no Rio Grande do Sul (RS). A medida, válida até 31 de outubro, foi tomada em resposta às enchentes que atingiram o estado e foi oficializada por meio de uma portaria do Ministério da Gestão e Inovação, publicada no “Diário Oficial da União” nesta segunda-feira (3).
A prova de vida é um procedimento obrigatório que garante que os beneficiários do INSS estão vivos e aptos a continuar recebendo seus pagamentos. Com a suspensão, os beneficiários dispensados desta atualização deverão realizar a comprovação de vida a partir de 1° de novembro. Aqueles que aniversariam entre março e outubro deverão completar a comprovação até 31 de dezembro de 2024.
Segundo o governo, a medida visa proteger aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) durante a situação de calamidade pública causada pelas enchentes.
A portaria especifica que a suspensão não se aplica aos beneficiários cujo pagamento estava suspenso em 1º de maio de 2024. Nestes casos, o restabelecimento dos benefícios está condicionado à realização da prova de vida.
Esta suspensão é parte de um conjunto de iniciativas do Governo Federal para mitigar os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul, garantindo que os cidadãos mais vulneráveis continuem a receber o apoio necessário durante este período crítico.
Fonte: G1
