Eduardo Leite declara que o governo não retomará a proposta de aumento do ICMS

Após a sanção da Lei 16.165, que reestrutura as carreiras do funcionalismo estadual, o Governador Eduardo Leite abordou um tema que tem gerado discussões nos últimos meses: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Depois de sugerir um aumento em duas ocasiões e recuar, Leite descartou a possibilidade de retomar essa proposta.

“O governo não enviará nenhum projeto relacionado à alíquota de ICMS. Já discutimos isso e sabemos que a Assembleia Legislativa e a sociedade gaúcha não desejam avançar nesse assunto. Mesmo que tenhamos nossos argumentos, esse debate já se esgotou. Não será apresentado e muito menos vinculado ao projeto de reestruturação”, declarou.

Em 2023, o governo do RS apresentou uma proposta à Assembleia Legislativa para elevar o ICMS de 17% para 19%. O projeto, protocolado em 16 de novembro, foi defendido por Leite, que garantiu que o aumento não impactaria os preços do gás e dos combustíveis. Essa decisão contrariou uma das promessas de campanha do governador, que havia se comprometido a não aumentar impostos.

Com a resistência da Assembleia Legislativa, o governo retirou o projeto em dezembro de 2023. No entanto, uma nova proposta com os mesmos índices foi apresentada novamente aos deputados estaduais em abril deste ano, mas o governo recuou novamente no final do mês, especialmente após as enchentes que atingiram o estado em maio.

Fonte: O Bairrista

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