Distribuidoras de energia pedem isenção de tributos para mais pobres
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Distribuidoras de energia pedem isenção de tributos para mais pobres

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O novo modelo tributário, em que o pressuposto é a generalidade, isto é, ter a menor quantidade possível de exceções, faz com que a regra que está sendo pensada acabe afetando os consumidores de baixa renda. A avaliação é da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

O diretor Institucional e Jurídico da Abradee, Wagner Ferreira, diz acreditar que, caso seja confirmada uma alíquota em torno de 27%, isso significaria aumento de até 30% nas contas de energia elétrica das famílias mais humildes, porque o texto atual da reforma tributária não menciona regime especial ou redução de tributos para as classes menos favorecidas. Hoje, os consumidores de baixa renda têm isenção tributária ou redução de alíquota em relação à alíquota normal.

“Se hoje esse consumidor já tem uma redução de alíquota ou a isenção, e se na virada de modelo da reforma tributária ele vai passar a ser tratado de uma maneira comum, ele vai passar a pagar uma alíquota cheia. Isso significa ter um aumento de tributo na conta de luz dos consumidores de baixa renda”, assegurou Ferreira.

 

Cashback

Ferreira destaca que o Senado Federal trouxe uma sinalização de compreensão sobre a questão. “Esse consumidor de baixa renda tem que ter um tratamento diferenciado. Porque se eu for tratá-lo de maneira igual, ele vai pagar mais tributo. E pagar mais tributo em uma classe de consumidores que tem renda de até meio salário-mínimo é algo perigoso que pode, inclusive, inviabilizar serviços e acesso a itens essenciais para a vida dessas famílias. Aumentar a conta de luz em R$ 30 ou R$ 40 em uma conta de R$ 80, R$ 90 ou R$ 100 para quem ganha meio salário-mínimo é um impacto muito grande”, ponderou.

O Senado pretenderia então que o consumidor de baixa renda tenha “obrigatoriamente” uso de cashback, mecanismo ainda não regulamentado, que prevê a devolução de impostos para um determinado público, visando reduzir as desigualdades de renda. O pressuposto econômico do cashback é que a pessoa pague para depois ter devolvido o valor pago. Wagner Ferreira questionou como o consumidor de baixa renda vai pagar se não tem renda? “Se ele já foi identificado como alguém com necessidade de atendimento de uma política pública, já tem cadastro no município, já comprovou sua condição socioeconômica, para que eu vou colocar um benefício indireto como o cashback se ele pode ter o benefício direto da isenção? Não faz sentido isso”.

A Abradee defende a isenção de tributos para famílias humildes. Caso a escolha do legislador seja pelo cashback, que esse mecanismo seja simultâneo. Ou seja, no mesmo momento que o tributo é cobrado, o valor é devolvido para o consumidor de baixa renda, para que não gere efeito financeiro para ele. “Porque, se gerar efeito financeiro, ele pode ter maior risco de inadimplência, pode deixar de acessar itens essenciais para o seu orçamento familiar, e vai criar, certamente, uma questão socioeconômica dentro dos municípios”, apontou o diretor.

 

Direito

Nas regiões Norte e Nordeste, principalmente, 40% dos consumidores são de baixa renda, atendidos pela tarifa social. O argumento da Abradee se baseia na perspectiva de que esse novo sistema vai durar muitos anos. A entidade entende que se a intenção é reduzir desigualdades no país, isso deve ser feito da maneira mais objetiva, transparente e mais adequada. Ele argumenta que a tarifa social existe há mais de 20 anos. Por isso, não há nada que justifique a criação de um obstáculo para fazer chegar a esse consumidor um benefício a que tem direito.

Ferreira reiterou que para um consumidor de baixa renda que já está identificado, já foi cadastrado no sistema de política pública, inserido nas distribuidoras pelos municípios, sob fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e atende a 17 milhões de lares, cerca de 70 milhões de pessoas, não faz sentido criar um item a mais para fazer chegar a ele um benefício.

O posicionamento da Abradee está sendo levado ao Congresso Nacional e também à sociedade. O Fórum de Associações, que congrega 32 associações do setor elétrico, apresentou quatro emendas, sendo duas nesta segunda-feira (6),visando aprimorar o texto do cashback para o consumidor de energia, para que ele seja simultâneo. Junto aos congressistas, a Abradee pede sensibilidade para que haja um “olhar qualificado sobre essa questão”.

Segundo Wagner Ferreira, há um bom indicativo para uma solução. O compromisso é que nessa terça-feira (7) seja lido o novo relatório do senador Eduardo Braga, para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) entre amanhã (7) e quarta-feira (8), de modo que o novo texto possa ir a plenário, para se consumar. A perspectiva, entretanto, é que a parte do plenário ficará para depois do feriado de 15 de novembro. O compromisso que vem sendo apresentado pelos tomadores de decisão é que a reforma tributária seja aprovada ainda em 2023.

 

Bem essencial

A Abradee sustenta a necessidade de que seja definido no texto da reforma tributária que a energia elétrica é bem essencial à população. Isso é importante para evitar que esse insumo sofra no futuro com novos aumentos de imposto, garante que o valor da conta ainda seja acessível à população mais carente e seja, de fato, insumo para que o país desenvolva sua economia e melhore a vida das pessoas.

Dados de 2022 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que uma redução de 10% no valor da tarifa de energia provoca aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em 0,45%, ou o equivalente a cerca de R$ 40 bilhões por ano que poderiam ser gastos pelas famílias e investidos pelas empresas com outros objetivos.

Durante o seminário Tributação e Desigualdades no Sul Global: Diálogos sobre Justiça Fiscal, promovido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pela organização Oxfam Brasil, em setembro deste ano, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que exceções instituídas pelo Congresso Nacional reduziram o espaço para a devolução parcial de tributos pagos pelos mais pobres sobre a cesta básica e outros produtos. Deixou claro, contudo, que o cashback poderá ser instituído, mesmo que em escala menor que o previsto.

“Ao optar por fazer desoneração da cesta básica e de outros produtos, o Congresso Nacional, vamos ser bem claros, reduziu o espaço para fazer o cashback. Não quer dizer que não terá. Existe a possibilidade de ter o cashback, mas ele certamente será menor do que poderia ser”, disse Appy.

 

 

Fonte: Agência Brasil – Edição: Aline Leal

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Cultura

Entre Rimas e Acordes une poesia e música em novo projeto cultural de Rosane Garcia

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Financiado pela Política Nacional Aldir Blanc, Ministério da Cultura, Governo Federal, com apoio da Prefeitura Municipal de Santa Rosa, o projeto “Entre Rimas e Acordes” celebra a arte, a sensibilidade e a força da criação local. A iniciativa é idealizada por Rosane Garcia da Rosa, compositora e escritora com longa trajetória na literatura e várias obras publicadas ao longo dos anos.

Neste novo trabalho, Rosane decidiu unir dois mundos que sempre estiveram presentes em sua vida: a poesia e a música. A proposta nasceu da ideia de transformar os versos de um de seus poemas em canção, criando um diálogo harmonioso entre rimas e acordes. O resultado é uma obra autoral delicada, sensível e repleta de identidade.

A produção musical ficou a cargo do produtor Paulo Muller, que conduziu os arranjos e deu forma ao universo sonoro imaginado pela escritora. A interpretação ficou por conta de uma das vozes mais marcantes da região Noroeste, May Vargas, cuja entrega vocal imprime emoção e profundidade à composição.

A obra, que recebeu o título “Na Calada da Noite”, representa um encontro poético entre literatura e música, valorizando artistas locais e fortalecendo a cultura regional por meio de um trabalho feito com cuidado, profissionalismo e sensibilidade.

Em breve, “Na Calada da Noite” estará disponível nas plataformas digitais e redes sociais da compositora Rosane Garcia e da cantora May Vargas.

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Melhores Impressoras Epson Ecotank: Guia de Compra para Fotos com Alta Qualidade 

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Se você está buscando impressoras de alta performance para fotos, já deve ter ouvido falar das linhas Epson Ecotank. Essas multifuncionais ganharam espaço nos lares e estúdios do Brasil por entregarem economia, praticidade e, principalmente, qualidade fotográfica de primeira. Mas, diante de tantos modelos e diferenças técnicas, como saber qual Ecotank se encaixa na sua rotina? Este guia detalha os principais pontos, apresenta comparativos e ensina como extrair o melhor das impressoras de tanque de tinta, seja para uso profissional, amador ou para eternizar momentos especiais com fotos nítidas e cores vivas. 

Como escolher o modelo Ecotank ideal para fotos profissionais 

Ao selecionar uma impressora Epson Ecotank para fotos profissionais, alguns fatores precisam ser considerados para não cair em cilada. O primeiro passo é definir o tipo de fotografia: impressões caseiras, portfólio para clientes ou até trabalhos de exposição? Cada objetivo pede características distintas. 

Volume de Impressão e Tipo de Papel 

Quem imprime grandes volumes, como fotógrafos de eventos ou estúdios, deve priorizar modelos com alta capacidade de rendimento de tinta e suporte para papéis fotográficos de gramatura elevada. Já para quem faz impressões esporádicas, uma Ecotank mais básica já cumpre bem o papel. 

Resolução de Impressão 

Outro ponto chave é a resolução de impressão (medida em dpi – dots per inch), fundamental para capturar detalhes finos e transições suaves de cor. Modelos de última geração da linha Ecotank entregam resoluções superiores, ideais para retratos, paisagens e ampliações. 

Tipos de Tinta e Cores Disponíveis 

Modelos voltados para fotografia costumam oferecer tanques individuais de tintas com mais cores além do tradicional CMYK (ciano, magenta, amarelo e preto), como cinza e preto fotográfico. Isso resulta em impressões com nuances, sombras e tons de pele mais fiéis à realidade. 

Principais diferenciais das impressoras Epson Ecotank para fotografia 

As impressoras Epson Ecotank se destacam por um sistema de abastecimento inteligente, que reduz custos e facilita o dia a dia. 

Economia real de tinta 

Ao invés de cartuchos, as Ecotank usam tanques recarregáveis, proporcionando uma economia de tinta brutal em comparação a impressoras convencionais. O rendimento chega a ser várias vezes maior, o que é essencial para quem imprime fotos com frequência. 

Facilidade de abastecimento e manutenção 

Outro trunfo é a praticidade no reabastecimento: basta encaixar os frascos nos reservatórios e pronto. Nada de sujeira ou desperdício. Além disso, a manutenção costuma ser simples, evitando dores de cabeça comuns em modelos tradicionais. 

Variedade de formatos e conectividade 

Há opções compactas para espaços menores, multifuncionais robustas para escritórios ou estúdios, e até modelos com conexão Wi-Fi, impressão via celular e suporte para papéis de diferentes tamanhos, inclusive A4 e 10x15cm (postal). 

Comparativo entre versões atuais e modelos anteriores da Ecotank 

Ao analisar a linha Epson Ecotank, é importante distinguir os modelos recém-lançados dos que já estão há algum tempo no mercado, pois a escolha pode impactar tanto na qualidade quanto na economia. 

Modelos atuais: aposta em desempenho e tecnologia 

As versões mais recentes da Ecotank são a última aposta da Epson para quem busca qualidade premium em impressão de fotos. Trazem resolução elevada, velocidade superior, maior quantidade de cores e funções modernas, como impressão sem bordas e controle remoto por app. 

Modelos anteriores: ainda valem a pena? 

Para quem não faz questão de recursos de ponta, os modelos de gerações passadas ainda são opções recomendadas. Eles mantêm ótima qualidade de impressão, economia no consumo de tinta e confiabilidade, com preço mais em conta. 

Diferenças notáveis entre gerações 

  • As impressoras recém-lançadas focam em nitidez, tons de pele realistas e escalas de cinza mais precisas. 
  • Versões antigas são robustas, mas podem deixar a desejar em detalhes finos e velocidade, especialmente em impressões de alta resolução. 

Dicas para maximizar a qualidade de impressão fotográfica 

Se o objetivo é extrair o melhor da sua impressora Ecotank, algumas práticas fazem toda a diferença no resultado final. 

Ajuste correto das configurações 

Antes de imprimir, selecione sempre o tipo de papel adequado no driver e opte pelo modo de qualidade máxima. O uso de perfis de cor personalizados garante fidelidade ao que é visto na tela. 

Escolha de papéis fotográficos de qualidade 

Prefira papéis fotográficos originais ou de boa procedência, com gramatura alta, para evitar borrões, desbotamento e perda de definição. 

Manutenção preventiva 

Faça limpezas periódicas dos cabeçotes (pelo próprio software da Epson) para evitar entupimentos e manchas nas imagens. 

Custos de manutenção e rendimento de tinta em impressoras fotográficas 

Uma das maiores vantagens da Ecotank está nos custos de manutenção e no rendimento de tinta. 

Baixo custo por foto impressa 

Os tanques recarregáveis garantem um valor por página muito inferior ao de impressoras a cartucho, especialmente em impressões coloridas ou em larga escala. 

Simplicidade de manutenção 

Com menos peças sujeitas a desgaste e frascos de tinta acessíveis, o custo de manutenção preventiva é baixo. Eventuais trocas de peças, como o kit de manutenção, costumam ser simples e podem ser realizadas pelo próprio usuário ou em assistências autorizadas. 

Rendimento de tinta 

O rendimento dos frascos, tanto nos modelos novos quanto nos antigos, costuma ser um dos melhores do mercado para impressoras fotográficas domésticas, proporcionando milhares de impressões sem necessidade de recarga frequente. 

 

Guia de Compra: 5 Impressoras Epson Ecotank com Alta Performance Fotográfica 

Confira abaixo cinco opções de impressoras Epson Ecotank recomendadas para quem deseja resultados fotográficos de respeito: 

Ecotank L8180 

Epson Ecotank L8180 é o recente lançamento da marca para quem busca excelência em fotos. Possui seis cores de tinta, resolução altíssima e suporte para papéis especiais. Ideal para profissionais e entusiastas que exigem o melhor. 

Ecotank L8050 

Ecotank L8050 é uma multifuncional da nova geração, focada em impressões de fotos rápidas, com riqueza de detalhes e facilidade de uso. Aceita diversos tamanhos de papel e entrega resultados de laboratório. 

Ecotank L3250 

O modelo L3250 ainda vale a pena para quem quer impressora multifuncional econômica com qualidade fotográfica. Atende bem famílias, estudantes e quem faz fotos ocasionalmente, sem abrir mão de economia. 

Ecotank L4260 

Com conexão Wi-Fi, impressão frente e verso automática e ótimo desempenho em fotos, a L4260 é indicada para quem busca praticidade aliada a boa qualidade de imagem. 

Ecotank L805 

Epson L805 segue sendo relevante em impressões fotográficas. Não é recente, mas entrega cores vibrantes e nitidez consistente, ótima para portfólios e pequenos estúdios. 

 

Perguntas Frequentes sobre Impressoras Epson Ecotank para Fotos 

Qual impressora Ecotank tem melhor custo-benefício para fotos? 

Entre os modelos disponíveis, a Ecotank L3250 ainda é a queridinha dos brasileiros que buscam boa qualidade sem gastar demais, principalmente para uso doméstico. 

Preciso usar só tintas originais Epson na minha Ecotank? 

Para garantir máxima durabilidade e fidelidade nas cores das fotos, é altamente recomendado usar tintas originais Epson, evitando entupimentos e perda de qualidade. 

Impressoras Ecotank dão conta de fotos em papel glossy e tamanhos grandes? 

Sim! Modelos como a L8180 e a L8050 aceitam papéis fotográficos glossy e impressões em formatos maiores, com excelente definição. 

A manutenção dessas impressoras é complicada? 

Nada disso. O sistema Ecotank foi feito para facilitar o dia a dia, com abastecimento rápido e manutenção simples, reduzindo o risco de dor de cabeça com assistência técnica. 

Dicas finais para escolher sua Epson Ecotank 

Na dúvida entre as opções, pense no volume de impressões, no espaço disponível e no nível de exigência para fotos. Sempre escolha modelos compatíveis com seus projetos e, se puder, invista nos de última geração para garantir as inovações mais recentes. Um bom papel, manutenção básica em dia e tintas originais fazem toda a diferença para fotos dignas de exposição! 

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CCL Concreto anuncia investimento de R$ 10 milhões em Alegrete

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A cidade de Alegrete recebe um novo impulso em seu desenvolvimento com a chegada da CCL Concreto, referência estadual em concreto usinado e infraestrutura. A empresa inicia na próxima semana a implantação de sua unidade local, com investimento inicial estimado em R$ 10 milhões, em parceria estratégica com a Construtora Alegretense e a Pedra Rosada Mineração.

O projeto consolida a confiança de grandes grupos no potencial de crescimento da Fronteira Oeste. A nova planta substituirá um mercado antes marcado por incertezas e passa a oferecer qualidade, confiabilidade e sustentabilidade na produção de concreto.

“Nossa empresa acredita no potencial produtivo, logístico e humano de Alegrete. Essa decisão é fruto de um trabalho silencioso e consistente, de quem valoriza seriedade, parceria e compromisso com a qualidade.

Chegamos em Alegrete com o que existe de mais moderno e equipamentos, controle tecnológico, gestão automatizada de processos e treinamento constante da equipe”, afirma Lucas Carpenedo, sócio diretor da CCL Concreto.

A parceria com a Construtora Alegretense e a Pedra Rosada Mineração garante a integração de tecnologia, experiência e agregados minerais de alto padrão, reforçando o compromisso conjunto com obras públicas e privadas que impulsionem o desenvolvimento regional.

Além de movimentar a economia, a implantação da unidade vai gerar empregos diretos e indiretos, fortalecer a cadeia da construção civil e ampliar a competitividade de Alegrete no cenário estadual.

A liderança local já começou a receber currículos para motoristas, operadores de máquinas pesadas e funções administrativas pelo WhatsApp (55)99909-9810.

Com seriedade e visão de futuro, a CCL Concreto se estabelece em Alegrete, inaugurando um novo momento para o setor e para a comunidade local.

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