Economia
Dispensa de alvará beneficiará 10,3 milhões de empresas de baixo risco
A dispensa total de licenças e alvarás de funcionamento para 289 tipos de atividades econômicas de baixo risco beneficiará 10,3 milhões de empresas no país, disse hoje (28) o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel. Isso equivale a 58% do total de 17,73 milhões de empresas em funcionamento no país.
O secretário apresentou a estimativa durante o lançamento da medida para representantes do setor privado e de entidades de micro e pequenas empresas. Segundo Uebel, o fim da exigência impulsionará o ambiente de negócios no país e permitirá ao governo concentrar a fiscalização nas atividades de médio e alto risco.
Prevista na Lei de Liberdade Econômica, a medida está em vigor desde 16 de dezembro. Entre os tipos de empreendimentos beneficiados estão bares, borracharias e padarias, fábricas de alimentos artesanais, de calçados, acessórios e vestuário, atacados e varejos.
Com as novas regras, toda empresa de baixo risco aberta no país poderá exercer a atividade imediatamente após o recebimento do Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ). No entanto, caso a legislação do estado e do município seja diferente da lista de segmentos de baixo risco do Ministério da Economia, prevalecem as normas locais. As prefeituras e os governos estaduais, no entanto, precisam encaminhar as regras ao governo federal para que as exigências locais tenham validade.
A classificação de risco – baixo, médio ou alto – contempla aspectos como prevenção contra incêndio e pânico, segurança sanitária e ambiental. Todas as atividades consideradas de baixo risco e que dispensam o pagamento de licenças e alvarás estão listadas na Resolução nº 51 do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.
O sistema desenvolvido verifica a listagem das atividades econômicas inseridas pelo empreendedor que são dispensadas de licença e alvará, nos termos da resolução ou das normas estaduais e municipais encaminhadas ao Ministério da Economia. A dispensa é informada no cartão do CNPJ, depois de o sistema, com o conhecimento do usuário, classificar a atividade como de baixo risco.
Na regra antiga, as empresas registravam e recebiam o cartão do CNPJ e ficavam sujeitas a análises posteriores dos municípios e dos órgãos de licenciamento, com a cobrança de taxas. Somente após as análises, o empreendimento era classificado e somente então poderia exercer a atividade, caso fosse considerado de baixo risco. O modelo, na prática, atrasava a abertura de negócios.
EBC
Economia
Dilma continua à frente do Banco do Brics por mais 5 anos
A ex-presidenta Dilma Rousseff continuará à frente do Banco do Brics. A recondução da brasileira ao cargo – indicada em 2023 para mandato que se encerraria em julho deste ano – foi confirmada pela ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
“Parabéns, presidenta Dilma Rousseff, pela recondução à presidência do Novo Banco de Desenvolvimento. Sob sua direção, o Banco dos Brics vem cumprindo importante papel no desenvolvimento de nossos países”, postou Gleisi em suas redes sociais.
A indicação de Dilma para continuar à frente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB – sigla em inglês) pelos próximos cinco anos já havia sido acenada no final do ano passado pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin. De acordo com as regras do banco, há um rodízio de indicações para o cargo, entre cada país-membro fundador do Brics, para mandatos de cinco anos. São membros fundadores do bloco Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Seguindo esse critério, a próxima indicação ficaria a cargo da Rússia. No entanto, durante o encerramento da 16º Cúpula dos Brics, em Kazan, na Rússia, Putin já havia acenado com a indicação de Dilma, enquanto estratégia para evitar “transferir todos os problemas [que em função da guerra com a Ucrânia] estão associados à Rússia”, discursou o presidente russo. Dilma assumiu a chefia do banco em março de 2023, no lugar de Marcos Troyjo, indicado pelo governo de Jair Bolsonaro. A troca dos ocupantes do cargo foi feita após Luiz Inácio Lula da Silva assumir a Presidência do Brasil.
Fonte: Agência Brasil.
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Sicredi União RS/ES tem participação de mais de 92,5 mil associados na Assembleia 2025
Com o objetivo de apresentar os resultados de 2024 e decidir sobre as estratégias para 2025, a Sicredi União RS/ES realizou a Assembleia de Núcleos Extraordinária e Ordinária, no dia 25/02, no formato digital e contou com a participação de mais de 92,5 mil associados. Em 2024 reunimos mais de 61 mil associados, também no formato virtual.
Os associados puderam conferir as ações realizadas no último ano e votar sobre pautas da Assembleia Extraordinária: reforma do Estatuto Social e as pautas da Assembleia Ordinária prestação de contas do último exercício; destinação do resultado; deliberação de normativos; aprovação do regulamento do Fundo Social; retificação dos critérios para a utilização do fundo de incentivo a novas associações.
“As assembleias são mais uma oportunidade para que os associados, os donos do negócio, possam acompanhar e decidir a respeito de pautas e estratégias importantes da Cooperativa, sendo um dos diferenciais do nosso modelo cooperativo. Agradecemos a participação dos associados que, uma vez mais, contribuíram para o crescimento do cooperativismo de crédito e para o desenvolvimento econômico das comunidades. Vale ressaltar que todo o investimento do associado é revertido ao desenvolvimento da economia local. Desta forma, a rede de negócios é fortalecida, beneficiando a comunidade.”, explicou Sidnei Strejevitch.
Após esse encontro as decisões foram levadas pelos Coordenadores de Núcleo para a Assembleia Geral Extraordinária Ordinária (AGEO), que ocorreu no dia 15/03, momento em que ficou consolidada a representatividade dos associados e a homologação de todos os resultados aprovados na Assembleia de Núcleos.
Cooperativa reúne coordenadores de núcleo do Rio Grande do Sul e Espírito Santo
Também no dia 15/03, foi realizado a 1ª Convenção de Coordenadores de Núcleo, reunindo, no salão da Comunidade de Guia Lopes, em Santa Rosa mais de 450 coordenadores da área de atuação do Rio Grande do Sul e mais de 40 coordenadores da área de atuação do Espírito Santo. Foi abordado sobre a essência do cooperativismo, a história do cooperativismo e do Sicredi e o papel do coordenador de núcleo.
“Foi muito enriquecedor a Convenção, principalmente para nós coordenadores do Espírito Santo, que viemos para Rio Grande do Sul, onde o cooperativismo já está há mais de 100 anos. Conhecer novas pessoas, para ver sobre o cooperativismo no Rio Grande do Sul e a história da região e da Cooperativa”, disse Gilberto Miranda Fernandes, coordenador de núcleo no município de Marataízes/ES
Para saber mais sobre os resultados, acesse o Relatório Anual da Sicredi União RS/ES em https://www.sicredi.com.br/coop/uniaorses/documentos-e-relatorios/ e baixe o Relatório 2024.
Destaque
Oportunidades de Trabalho em Santa Rosa: Diversas Vagas Disponíveis
Santa Rosa está repleta de oportunidades para quem busca ingressar ou se reposicionar no mercado de trabalho. Nesta sexta (14/03), uma ampla gama de vagas está disponível para diferentes áreas de atuação. Se você está em busca de emprego, confira as oportunidades e prepare seu currículo!
Vagas Disponíveis
Entre as oportunidades ofertadas, há cargos para diversos níveis de escolaridade e experiência. Confira algumas das principais vagas:
- Setor Administrativo e Jurídico: Advogado, Assistente Fiscal/Tributário, Auxiliar de Departamento Pessoal, Auxiliar Contábil, Analista de Marketing.
- Estágios: Administração, Engenharia Civil.
- Atendimento e Vendas: Caixa de Loja, Corretor de Imóveis, Recepcionista (loja, hotel, motel), Promotor(a) de Vendas, Atendente de Loja, Assistente Comercial, Vendedor(a) (interno/externo, de confecções, calçados, consórcios, máquinas agrícolas e produtos diversos).
- Setor Industrial e Construção: Encarregado de Obras, Engenheiro Civil, Eletricista Industrial/Residencial, Operador de Máquina de Corte de Roupas, Pintor Industrial, Soldador, Torneiro CNC, Mecânico de Caminhões e de Motocicletas.
- Gastronomia e Serviços Gerais: Cozinheira de Restaurante, Confeiteiro, Auxiliar de Cozinha, Garçom, Atendente de Lanchonete, Empregada Doméstica, Jardineiro, Tosador de Animais Domésticos.
- Logística e Transporte: Motorista de Caminhão Basculante, Motorista de Carreta, Motorista Entregador (com EAR), Ajudante de Motorista, Despachante Emplacador.
- Outros Setores: Técnico em Segurança do Trabalho, Controlador de Pragas, Inspetor de Qualidade, Fiscal de Tráfego, Trabalhador Rural, Monitor Agrícola, Apontador de Obras.
Além dessas, há oportunidades específicas como Vaga PCD para Analista de Riscos Corporativos.
Como se candidatar?
Os interessados devem comparecer à agência de empregos portando documento pessoal (RG/CPF/CNH) e currículo atualizado.
Horário de Atendimento:
- Segunda a quinta-feira: 08h às 16h
- Sexta-feira: 08h às 15h (sem fechar ao meio-dia)
Local: Avenida Rio Branco, 634 – Centro, Santa Rosa. Informações e dúvidas: (55) 98106-0029
Não perca essa chance! Atualize seu currículo e aproveite as oportunidades disponíveis no mercado de trabalho de Santa Rosa.
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