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Desvio de milhões em projetos de energia solar: Santa Rosa tem operação da Polícia Federal

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (15) a Operação Fóton, visando desarticular um esquema de desvio de recursos públicos do Fundo Clima, destinados à instalação de energia solar no Rio Grande do Sul. As investigações apontam para um prejuízo que pode ultrapassar R$ 60 milhões.

Mandados e apreensões:

Policiais federais cumprem 20 mandados de busca e apreensão em oito municípios gaúchos: Santa Rosa, Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, Giruá, Joia, Santo Ângelo, São Miguel das Missões e Três de Maio. Além disso, bens no valor de R$ 29,9 milhões foram sequestrados para ressarcir a União.

Esquema de desvio:

A investigação, iniciada em 2023, revelou que os suspeitos desviavam recursos do Fundo Clima, financiado pelo BNDES e BADESUL, para a compra de bens não relacionados aos projetos de energia solar, como veículos e equipamentos de irrigação. Essa prática configura superfaturamento e desvio de finalidade.

Juros abaixo do mercado:

Os contratos investigados foram firmados com taxas de juros muito abaixo das praticadas no mercado, em média 4,4% ao ano. Essa vantagem indevida agravou o prejuízo aos cofres públicos e beneficiou ilicitamente os investigados.

Prejuízo estimado:

Até o momento, a PF estima um desvio de R$ 23 milhões, mas o valor pode ser ainda maior, chegando a R$ 60 milhões.

Sobre o Fundo Clima:

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima é um instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com o objetivo de financiar projetos e ações para reduzir emissões de gases de efeito estufa e promover a adaptação às mudanças climáticas. A Operação Fóton demonstra a importância de combater fraudes que prejudicam iniciativas cruciais para o futuro do planeta.

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