O pacote de reforma estrutural proposto pelo governo do Estado pautou a discussão da última edição do ano do Tá Na Mesa, da Federasul, realizado, nesta quarta-feira. Ao longo de suas falas, um grupo de deputados estaduais defendeu a realização de mudanças no Estado, como nas carreiras e na previdência dos servidores. Em relação específica aos projetos que passam a trancar a pauta de votações na Assembleia Legislativa, na próxima terça-feira (17), alguns apontaram a necessidade de ajustes, para a aprovação.

Segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa, Frederico Antunes (PP), que tem feito a articulação com partidos, o diálogo seguirá intenso. Inclusive, destacou que em reunião-almoço no Palácio Piratini, na quinta-feira, o governo irá discutir adequações aos projetos junto com as bancadas aliadas. “Assim, ficará mais próximo o acerto do começo das votações e das deliberações em si”, disse.

O deputado Edson Brum (MDB) não poupou críticas ao pacote, apontando algumas equívocos, como o fato de a votação da PEC ser analisada após os Projetos de Lei Complementar (PLC). “O correto seria inverter a votação”, disse ele, que, assim como a bancada, defende que as análises ocorreram no final de janeiro de 2020.

“Se as alterações que nós da base sugerimos elas forem apresentadas, acredito ser possível votar na semana que vem. Mas do que jeito que está o pacote, acredito que não haja condições”, avaliou a deputada Any Ortiz (Cidadania), que também participou do debate.

O deputado Mateus Wesp (PSDB) ressaltou ser plenamente possível e razoável votar os projetos na semana que vem, “pela sua importância e o impacto que terá no primeiro semestre do próximo ano se aprovadas ainda neste ano”. Na mesma linha, o deputado Fábio Ostermann (Novo) ressaltou a expectativa de que sejam aprovados todos os projetos de lei, sendo que a única preocupação é em relação ao PLC 509, que trata da aposentadoria dos servidores da segurança não militares. “Na nossa opinião foi incluída uma clausula de garantia de paridade e integralidade para esses servidores, o que é não condizente com a situação fiscal do Estado”.

O deputado Eric Lins (Dem) manifestou apoio ao projeto, em função do entendimento da necessidade de fazer as alterações nas carreiras. “Agora, a formatação disso está sendo construída. Todos temos trabalhado numa suavização. No meu caso, em especial na classe do magistério, que não recebeu essa suavização, enquanto que outros receberam. Mas acredito que será aprovado”. Também confiante na aprovação, o deputado Elton Weber (PSB) disse acredita que haverá projetos com emendas. “Isso já está sendo dito por diversos deputados e bancadas. Com alterações em alguns projetos, poderemos votar sim. Não dizendo que todos serão votados”, acrescentou.

A presidente da Federasul, Simone Leite, que já manifestou apoio ao projeto, ressaltou a necessidade de aprovação das mudanças. “Entendemos que na gestão pública algo precisa ser feito. O Estado é próspero e tem uma economia pujante, mas que tem contas públicas totalmente aquém da expectativa do déficits que se acumulam anos após anos”, disse.

CP