Saúde
Deputados aprovam projeto que obriga publicação de lista de espera do SUS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21/01) projeto de lei que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos, mesmo se for em hospitais conveniados. A matéria retorna ao Senado devido às mudanças propostas.
De acordo com o texto aprovado, um substitutivo do deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB) ao PL 10106/18, do Senado, as listas deverão ser acessíveis por parte de gestores, profissionais de saúde e pacientes listados ou seus responsáveis legais. Entretanto, o próprio texto determina também que seja resguardada a privacidade dos dados dos pacientes, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e outras normas pertinentes.
Segundo o relator, deputado Ruy Carneiro, é injusto ter um cidadão sem conhecimento de quando poderá ser operado. “Essa ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil. Vai acabar com o esquema fura-fila, com a intervenção política que salva um e mata dois”, afirmou.
Carneiro afirmou que a mudança ajudará também os gestores públicos saberem onde estão os gargalos, as maiores filas, para agir mais rápido e fazer a atenção básica da saúde.
Segundo o projeto aprovado, as listas deverão discriminar a especialidade médica, no caso das cirurgias, e a modalidade dos procedimentos, devendo ainda informar:
o estabelecimento onde será realizado o procedimento ou cirurgia;
o número do Cartão Nacional de Saúde do paciente, preferencialmente, ou de outro documento oficial de identificação;
a data do agendamento do procedimento ou cirurgia; e
a posição ocupada pelo paciente na lista
Prevê também que as listas serão atualizadas quinzenalmente e somente poderão ser alteradas com base em critério médico fundamentado e registrado. Os pacientes afetados pela mudança deverão ser comunicados dentro de prazos adequados e a eventual desmarcação de procedimento deverá ser comunicada ao paciente junto com a nova data para sua realização.
Para a elaboração das listas pelos gestores do SUS, os estabelecimentos de saúde terão de repassar a eles, em tempo hábil e com a necessária frequência, as informações a serem incluídas.
Mensalmente, esses gestores de saúde deverão divulgar nas páginas de internet oficiais o quantitativo de pacientes das filas de procedimentos por especialidade. Deverá ser divulgado também o tempo médio de espera para cada uma das especialidades e, quando possível, os dados serão desagregados por estabelecimento de saúde.
Se virar lei, a nova regra entrará em vigor 90 dias após a publicação.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Destaque
Vida & Saúde recebe Selo Ouro no Programa do Prestador da Unimed

O Hospital Vida & Saúde obteve o Selo Ouro no Programa do Prestador 2024 da Unimed Fronteira Noroeste/RS. O programa avalia prestadores de serviços de saúde credenciados na Unimed, premiando de acordo com o desempenho de cada instituição.
“Manter a excelência dos nossos serviços, com qualidade e segurança no atendimento, é um dos principais objetivos do Hospital, por isso, este tipo de avaliação é tão relevante para a instituição”, destaca a diretora-geral Vanderli de Barros.
O programa avalia desde a documentação legal obrigatória, passando por indicadores de qualidade e segurança do paciente e a gestão de reclamações. Além de avaliar, o programa incentiva boas práticas de segurança do paciente, visando a garantia da entrega de serviços de qualidade para a população.
Com média acima dos demais hospitais avaliados, o Vida & Saúde foi uma das quatro instituições da região a receber o Selo Ouro.
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Mutirão de vacinação contra a gripe vai ser realizado nesta terça-feira

A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa (FUMSSAR) informa que irá realizar, nesta terça-feira (15/04), um mutirão especial de vacinação contra a gripe. A ação acontecerá em horário estendido, das 17h30min às 21h, em todas as Unidades Básicas de Saúde do município, com exceção da UBS Bela União. A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso da população, especialmente de quem não consegue comparecer durante o horário comercial.
Na última semana, a FUMSSAR recebeu uma nova remessa de vacinas contra o vírus influenza, que já foi distribuída entre as unidades. Na UBS Bela União, a vacinação será realizada em horário habitual, das 08h às 12h e das 13h30min às 17h.
Nos demais dias, a campanha de vacinação segue acontecendo conforme o cronograma de cada UBS. A imunização é destinada aos grupos prioritários, conforme listado abaixo.
Grupos prioritários para vacinação contra a gripe:
- Pessoas acima de 60 anos
- Crianças de 6 meses até menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias)
- Gestantes
- Puérperas (até 45 dias após o parto)
- Profissionais de saúde
- Professores
- Pessoas com deficiência permanente
- Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais
- Profissionais de transporte coletivo rodoviário
- Caminhoneiros
- Profissionais portuários
- Profissionais das forças de segurança e salvamento
- Profissionais das Forças Armadas
- Profissionais dos Correios
- Pessoas em situação de rua
- Indígenas e Quilombolas
Documentação necessária:
Para receber a vacina, é preciso apresentar um documento com foto e a caderneta de vacinação. Profissionais da saúde e professores devem levar comprovante de vínculo com a instituição em que atuam (como crachá ou holerite). Gestantes devem apresentar a carteira de pré-natal, e puérperas, um comprovante de parto realizado há até 45 dias.
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16ª Conferência Municipal de Saúde reúne comunidade para debater melhorias no SUS em Santa Rosa

A Prefeitura de Santa Rosa, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde e a FUMSSAR, realizou nos dias 11 e 12 de abril, a 16ª Conferência Municipal de Saúde, no auditório da Unijuí. O evento reuniu 260 delegados, entre usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços de saúde, além de autoridades e da comunidade. Pela primeira vez, foi realizada de forma simultânea a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador(a) de Santa Rosa.
Com o tema “O SUS e você: Protagonistas da sua saúde”, as conferências foram marcadas por debates intensos, construção coletiva e participação efetiva dos segmentos representativos da saúde. Ao todo, foram apreciadas 329 propostas ao longo dos dois dias de programação. Durante a abertura, o presidente das conferências, Dr. Fábio Queruz, médico da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa, destacou a importância do engajamento da população, “Este espaço é essencial para reafirmarmos o compromisso coletivo com a saúde pública, onde cada cidadão é protagonista na construção de um SUS mais forte, inclusivo e eficiente”.
A conferência também apresentou um retrato da diversidade e do engajamento dos participantes: a maioria era do gênero feminino (72,6%), com 48,4% representando o segmento de usuários e 46,6% participando pela primeira vez de uma conferência de saúde. As faixas etárias predominantes foram de 30 a 50 anos (37,2%) e de 20 a 30 anos (21,7%).
Além das propostas locais, foram eleitos os delegados que representarão Santa Rosa na 4ª Conferência Estadual da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, nos três segmentos: usuários, trabalhadores e gestores/prestadores.
Entre as propostas que serão encaminhadas ao Estado, destacam-se temas como:
– A promoção de ações intersetoriais para melhorar a saúde do trabalhador;
– A valorização dos profissionais da saúde, com incentivo à fixação no município;
– A criação de políticas de saúde mental no trabalho com enfoque multiprofissional;
– A inclusão da saúde do trabalhador na Rede de Atenção à Saúde do SUS;
– O incentivo à permanência do produtor no campo, com programas de diversificação e apoio à agroindústria familiar;
– A adequação da carga horária de trabalho, respeitando o equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
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