Segurança
Déficit de vagas no sistema prisional brasileiro ultrapassa 174 Mil; Rio Grande do Sul registra quase 10 mil
De acordo com o Relatório de Informações Penais (Relipen), divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Brasil enfrenta um déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário. O relatório revela que a população carcerária do país é de 663.906 presos, enquanto a capacidade das celas físicas é de apenas 488.951 vagas.
Os dados, referentes ao período de janeiro a junho deste ano, indicam que a maioria dos presos são homens, totalizando 634.617 encarcerados. A população feminina nas prisões soma 28.770 detentas, incluindo 212 gestantes e 117 lactantes. Além disso, 119 filhos de detentas também estão nas unidades prisionais.
O relatório destaca que somente as famílias de 19.445 presos recebem o auxílio-reclusão, que atualmente equivale a um salário mínimo (R$ 1.412). Este benefício é destinado aos dependentes de presos de baixa renda que contribuíram com a Previdência e estão em regime fechado.
São Paulo é o estado com o maior número de presos, contabilizando 200.178 encarcerados, seguido por Minas Gerais com 65.545, Rio de Janeiro com 47.331, Paraná com 41.612, e Rio Grande do Sul com 35.721.
Os estados com o menor número de detentos são: Amapá (2.867), Roraima (3.126), Tocantins (3.738), Amazonas (5.069) e Alagoas (5.194).
Em relação ao déficit de vagas no sistema carcerário, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro lideram, com déficits de 45.979, 19.834 e 15.797 vagas, respectivamente. Pernambuco (12.646), Paraná (11.325) e Rio Grande do Sul (9.883) também apresentam déficits significativos. Em contrapartida, Rio Grande do Norte tem um superávit de 1.601 vagas, Maranhão de 514, Mato Grosso de 132, e Tocantins de 19 vagas.
Em termos de trabalho e estudo, 158.380 presos estão envolvidos em atividades laborais, com 28.748 trabalhando externamente e 129.632 em unidades prisionais. Dentre estes, 146.476 são homens e 11.904 mulheres. As atividades incluem trabalhos rurais, agrícolas, industriais, artesanais, de serviços e de construção civil.
No aspecto educacional, 118.886 presos estão matriculados em cursos de alfabetização, ensino fundamental, médio, superior ou técnico. Deste total, 108.978 são homens e 9.908 mulheres. A maioria (57.442) está no ensino fundamental, seguida por 37.485 no ensino médio, 19.908 em alfabetização, 3.467 no ensino superior e 1.563 em cursos técnicos.
O sistema carcerário brasileiro disponibiliza 1.763.464 livros nas unidades prisionais, e 30.212 presos combinam atividades de trabalho e estudo, sendo 27.874 homens e 2.338 mulheres.
Fonte: O Sul
