Mundo
Corte de orçamento do Ministério da Justiça vai impactar os serviços e diárias das polícias
O grupo da Segurança da equipe de transição se reuniu, nesta quarta-feira (23), com secretários de segurança pública e comandantes das polícias militares para tratar de orçamento para garantir o trabalho. Conforme os relatos aos integrantes da transição, não há garantia de pagamentos de diárias da Polícia Federal e recursos de programas geridos pelo Ministério da Justiça neste ano. De acordo com diagnóstico prévio, seriam necessários cerca de R$ 200 milhões em recursos para a área de segurança ainda em 2022.
Na reunião com os secretários houve referência ao projeto Guardiões das Fronteiras, que é aplicado na segurança dos 16 mil quilômetros de divisas com outros países, e segundo os titulares das pastas nos Estados, o Ministério suspendeu o pagamento de diárias. Da mesma forma, alguns repasses para as Secretarias Penitenciárias estariam sob risco de contingenciamento de recursos ainda este ano.
O Ministério da Justiça foi procurado para explicar os cortes, mas não havia respondido até o fechamento deste texto.
Desde a última sexta-feira (18), a emissão de passaportes pela Polícia Federal (PF) está suspensa em razão da falta de recursos. Segundo o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, serão liberados R$ 37 milhões para a retomada do serviço. Entretanto, são necessários R$ 74 milhões para normalizar a emissão do documento.
— Há um grave comprometimento dos serviços das polícias devido contingenciamento de verbas, incluindo o contingenciamento de R$ 5,7 bilhões anunciados ontem. Agora não tem recurso e algumas atividades estão parando — disse o coordenador dos grupos temáticos da transição, Aloizio Mercadante.
Ainda com relação ao orçamento da PF, já neste ano poderão faltar recursos para combustíveis das viaturas e diárias dos policiais, o que poderá comprometer deslocamentos, incluindo a segurança para a posse presidencial. Segundo o senador eleito Flávio Dino, integrante da transição, esse não será um impedimento para a posse, mas um embaraço. O político diz contar com apoio da Secretaria da Segurança do Distrito Federal.
