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Condutores gaúchos com CNH vencida desde abril devem renovar o documento até o dia 17
Condutores do Rio Grande do Sul com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida entre 19 de abril e 18 de agosto têm até o dia 17 de setembro para regularizar o documento. A suspensão dos prazos para serviços de trânsito no Estado foi determinada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) devido às enchentes históricas ocorridas em maio. Uma nova resolução publicada em 16 de agosto estabeleceu os prazos atualizados.
Para renovar a CNH, os condutores devem procurar o Centro de Formação de Condutores (CFC) de sua escolha. A lista completa de endereços está disponível no site do DetranRS (www.detran.rs.gov.br).
Outros serviços relacionados a trânsito, como questões veiculares ou infrações, também devem ser regularizados até 17 de setembro. O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS) recomenda não deixar para a última hora, uma vez que todos os serviços já estão disponíveis e podem ser realizados de forma presencial ou pela Central de Serviços no site, dependendo do caso.
Prazo até 17 de setembro – Infrações:
- Defesa prévia com prazo encerrado entre 19 de abril e 18 de agosto;
- Identificação do condutor infrator com prazo encerrado entre 19 de abril e 18 de agosto;
- Recurso de auto de infração de trânsito com prazo encerrado entre 19 de abril e 18 de agosto;
- Defesa prévia e recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da habilitação com prazo encerrado entre 19 de abril e 18 de agosto.
Habilitação:
- Renovação da CNH e Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) vencidas entre 19 de abril e 18 de agosto de 2024;
- CNH, ACC e Permissão Para Dirigir (PPD) vencidas no mesmo período;
- Renovação do exame toxicológico periódico vencido a partir de 19 de abril até 18 de agosto;
- Revisão do exame de aptidão física e mental ou avaliação psicológica com prazo encerrado entre 19 de abril e 18 de agosto;
- Recurso contra inaptidão permanente emitido pela Junta Médica ou Psicológica com prazo encerrado entre 19 de abril e 18 de agosto.
Veículos:
- Transferência de propriedade de veículos adquiridos entre 19 de março e 18 de agosto de 2024.
Fonte: Jornal o Sul