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Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe uso de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas do Brasil. Agora, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
O projeto estabelece a proibição do uso de celulares em sala de aula, no recreio e nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica. O uso será permitido apenas para fins pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor, e por motivos de acessibilidade, inclusão e saúde.
De autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o projeto tramita na Câmara desde 2015 e ganhou mais força quando o Ministério da Educação anunciou estar preparando uma medida para proibir o uso de celulares em escolas públicas.
Segundo o parecer do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), o objetivo do projeto é “proteger crianças e adolescentes e prevenir futuros problemas tanto de ordem individual quanto social”.
O porte de aparelhos eletrônicos será liberado apenas para alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. A proibição para alunos da educação infantil e dos anos iniciais do fundamental visa “proteger a infância de possíveis abusos”, segundo o relator.
O projeto também prevê que as escolas devem disponibilizar espaços de escuta e acolhimento para alunos ou funcionários em sofrimento psíquico e mental, principalmente devido ao uso excessivo de telas e à nomofobia.
A nomofobia é o medo ou ansiedade causada pela falta de uso do celular, podendo gerar medo, irritabilidade e problemas como falta de sono e dificuldades escolares e sociais.
Além disso, as redes de ensino deverão oferecer treinamentos periódicos para a detecção, prevenção e abordagem de sinais de sofrimento psíquico e mental e dos efeitos prejudiciais do uso excessivo de dispositivos eletrônicos pessoais, incluindo celulares.
Alguns países já possuem legislação que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas, como França, Holanda e China. Na França, o uso de celulares durante o período de aulas, inclusive nos intervalos, é proibido desde 2018 para estudantes de até 15 anos.
Na Holanda, o uso de equipamentos eletrônicos é permitido apenas se relacionado à aula, e celulares, tablets, relógios inteligentes e outros dispositivos estão banidos das escolas desde 1º de janeiro deste ano.
Na China, os alunos são proibidos de levar smartphones para as escolas. Os pais que desejam que seus filhos levem os aparelhos devem preencher um formulário de solicitação, mas o estudante ainda deve entregar o aparelho aos professores durante o horário das aulas.
Fonte: O Sul
