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Clínica geriátrica tirou empréstimos em nome de pacientes sem o consentimento deles no RS, diz Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul ingressou com uma ação civil pública na segunda-feira (1º) contra três proprietários de uma clínica geriátrica em Taquara, na Região Metropolitana de Porto Alegre, por realizar empréstimos consignados em nome de pacientes sem o consentimento destes. Estima-se que o prejuízo chegue a milhares de reais.
Os acusados – Jefferson Almeida de Almeida, Thalles Maciel Telles e Eliane Maciel da Silva – estão em liberdade, respondendo por diversos crimes, como tortura qualificada, cárcere privado, retenção de documentos, furto qualificado, maus-tratos contra animais, associação criminosa e redução à condição análoga à escravidão.
Em outubro de 2023, a Polícia Civil descobriu que os pacientes estavam vivendo em condições precárias na clínica, com problemas de higiene, desnutrição, desidratação, sem acesso aos próprios cartões bancários para recebimento de benefícios, e dormindo em ambientes compartilhados com animais como porcos e galinhas. O local foi interditado e o caso foi encaminhado ao Ministério Público, que agora segue sob segredo de Justiça.
O advogado dos acusados, Jean Severo, admitiu que foram realizados empréstimos em nome dos pacientes para custear sua estadia na clínica, argumentando que muitos deles haviam sido abandonados pelas famílias e não tinham outra forma de pagamento.
Nove bancos concederam os empréstimos e continuam cobrando os valores dos idosos. Diante disso, a Defensoria Pública solicitou na ação a suspensão dos pagamentos, a retirada dos nomes dos pacientes das listas de negativados, a devolução dos valores cobrados, indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos para cada um dos proprietários, além de uma indenização solidária de pelo menos R$ 5 milhões destinada ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fecon).
A Defensoria obteve documentos que mostram empréstimos consignados em nome de seis pacientes, contratados entre 1º de abril de 2022 e 27 de fevereiro de 2023, variando de valores, incluindo um empréstimo de R$ 20 mil em nome de uma pessoa. Com benefícios do INSS que não ultrapassam um salário mínimo, os descontos mensais chegavam a R$ 596, representando 42% da renda disponível para sobrevivência.
“A situação envolve pessoas em extrema vulnerabilidade, idosas e com laços familiares rompidos, incapazes agora de viver dignamente mesmo após o resgate”, disse a defensora pública Bibiana Fernandes.
Fonte: G1
