Câmara registra aumento histórico de folgas para deputados devido a eleições, feriados e viagens

Até segunda-feira (14), ocorreram 62 dias com sessões da Câmara ou do Congresso em 2024, o que representa uma diminuição em relação aos últimos anos e em comparação com 2016 e 2020, que tiveram poucos feriados prolongados. Desde o início do ano legislativo, em fevereiro, a Câmara enfrentou nove semanas completas sem votações no plenário, excluindo o recesso oficial de meio de ano, que vai de 18 a 31 de julho. O Senado teve apenas duas semanas sem atividades.

Os deputados tiveram folgas em semanas inteiras, incluindo o Carnaval, a primeira semana de abril, o feriado de 1º de maio e mais quatro semanas entre agosto e outubro. Em abril, como a Folha revelou, os deputados pressionaram Lira para serem liberados devido ao prazo final para a troca de partido de vereadores que pretendiam concorrer nas eleições de 2024. Em junho, as viagens para um evento do ministro Gilmar Mendes em Lisboa e para as festas de São João deixaram as sessões com pautas esvaziadas.

Em agosto, foram concedidas duas semanas extras após o recesso, que coincidiram com o fim da janela para convenções partidárias. Em seguida, as folgas alinharam-se ao início das campanhas municipais, a partir de 16 de agosto, e às duas semanas decisivas antes do primeiro turno das eleições. Essa agenda alterada no plenário da Câmara também afetou as comissões, como a de Constituição e Justiça (CCJ), que teve deliberações apenas em dois dias em que o plenário não funcionou.

O trabalho parlamentar vai além das votações em plenário; envolve também atividades nas comissões, interações com o governo federal, estados e municípios, e contato com eleitores e correligionários em seus estados, entre outras funções.

Os 62 dias de trabalho em plenário até agora representam uma queda de 27% em relação a 2023 (ano sem eleição) e de 22% em comparação a 2022 (ano das eleições gerais). Em 2021 (também sem eleição) e 2020 (ano da última eleição municipal), assim como em 2016 (penúltima eleição municipal), o número de sessões até meados de outubro sempre foi superior a 78.

Nos anos eleitorais, a Câmara e o Senado costumam reduzir suas atividades no segundo semestre, embora essa folga não esteja prevista na Constituição. Por acordo entre os partidos e as lideranças das duas casas, as atividades são diminuídas, um fenômeno conhecido como “recesso branco”.

Tradicionalmente, tanto a Câmara quanto o Senado concentram suas atividades em Brasília de terça a quinta-feira. As sessões no plenário geralmente começam após o almoço e se estendem até a noite, algumas vezes adentrando a madrugada. Nas quintas-feiras, as votações costumam ser concluídas no início da tarde e, na maioria das vezes, envolvem apenas projetos de maior consenso entre os parlamentares.

Assim, os deputados podem viajar para suas bases na quinta-feira e permanecer lá por até quatro dias, incluindo a segunda-feira da semana seguinte.

Menos dias de votação resultaram em menos horas de atividade no plenário. Em 2024, as sessões da Câmara e do Congresso totalizaram cerca de 400 horas até a primeira quinzena de outubro, bem abaixo das cerca de 500 horas ou mais registradas em anos anteriores.

Além disso, as sessões que se estendiam pela madrugada tornaram-se raras. Em 2024, apenas duas sessões ultrapassaram a meia-noite, uma delas sendo virtual.

Até o momento, os senadores só tiveram duas semanas completas sem sessões desde o início do ano legislativo.

Fonte: Notícia ao minuto